O jornalista Oswaldo Eustáquio anunciou que nos próximos 40 dias começará a realizar o Caminho de Santiago de Compostela para agradecer a decisão da Espanha de negar sua extradição, uma vitória conquistada contra o ministro Alexandre de Moraes.
O Caminho de Santiago de Compostela é uma rota de peregrinação que leva à Catedral de Santiago de Compostela, na Espanha.
Eustáquio afirmou que quem desejar realizar o percurso com ele está convidado.
A Audiência Nacional da Espanha, mais alta Corte do país, concluiu que o jornalista Oswaldo Eustáquio não deve ser extraditado ao Brasil e aponta que o pedido do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”.
A decisão saiu na segunda-feira (14) e encerra o caso no país europeu, onde Eustáquio está desde 2023.
“A Corte concorda em negar a extradição para a República Federativa do Brasil do nacional desse país Oswaldo Eustáquio Filho, para seu julgamento pelos fatos que motivam a solicitação desse Estado, conforme registrado no histórico dos fatos”, decidiu o tribunal. Em português, a decisão diz que o colegiado concordou em negar a extradição pelos feitos que motivaram a solicitação brasileira.
O tribunal espanhol explica na decisão que o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e Espanha veda extradição em casos de “crimes políticos ou conexos a este” e “quando o Estado [país] tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas.
E também declara que a apreciação do pedido e do caráter do crime é de exclusiva competência das autoridades do país onde se encontra a pessoa.
A Justiça espanhola também diz que a motivação política também é vista no contexto de que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Oswaldo Eustáquio são “dentro de ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro [Jair, ex-presidente]”.
