O bloqueio de redes sociais de figuras públicas no Brasil, incluindo influenciadores digitais e jornalistas, foi recentemente reavaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o desbloqueio de contas como a do influenciador Bruno Monteiro Ayubi, conhecido como Monarque. A medida se estendeu a outras contas que também haviam sido suspensas, como as dos jornalistas Guilherme Fiúza e Bernardo Kister, além do empresário Luciano Hang.
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Essa decisão do STF gerou repercussões nas redes sociais, com muitos observando que a liberação das contas ocorreu justamente no período que antecede a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A comissão chegou ao Brasil no início de fevereiro para realizar uma avaliação da situação da liberdade de expressão no país. O fato de a decisão coincidir com essa visita fez com que alguns internautas especulassem sobre uma tentativa de atenuar a imagem do Brasil em relação à censura e às restrições impostas pelo Judiciário.
A visita da CIDH tem um caráter formal e político, já que é o país que deve convidar o organismo para fazer tais avaliações. Neste caso, o governo brasileiro, formalmente representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidou a comissão para investigar as práticas relacionadas à liberdade de expressão no país. Esse convite chamou a atenção por sua peculiaridade, uma vez que o governo brasileiro, que tem sido alvo de críticas por suas ações relacionadas à liberdade de expressão, é quem formalmente solicitou a visita.
A CIDH possui um relator especial para a liberdade de expressão, o advogado colombiano Pedro Vaca Villareal, que tem a função de monitorar e relatar a situação da liberdade de expressão nos países membros da OEA. Sua missão é criar relatórios imparciais sobre a situação em cada país, e a visita ao Brasil visa esclarecer as denúncias de censura, especialmente em relação à atuação do STF em bloqueios de contas nas redes sociais. A OEA já havia emitido relatórios sobre censura em outros países da região, como Cuba e Venezuela, e agora o foco está voltado para o Brasil.
O governo dos Estados Unidos, que financia grande parte da OEA, tem pressionado o órgão para que haja uma maior atuação em relação à situação do Brasil, especialmente em um contexto onde o governo americano tem defendido abertamente a liberdade de expressão. A visita do relator também é vista como uma forma de a OEA “mostrar serviço” após críticas por sua inatividade em relação aos casos de censura no Brasil nos últimos anos.
A decisão de liberar as contas nas redes sociais, inclusive de figuras proeminentes que foram alvo de censura nos últimos anos, ocorre em um momento crucial. Apesar do desbloqueio das contas, ainda persiste a dúvida sobre as motivações por trás das ações judiciais e a falta de transparência nas investigações conduzidas pelo STF. O ato de liberar o acesso às redes sociais de influenciadores, embora tenha sido visto por alguns como uma tentativa de suavizar a imagem internacional do Brasil, também levanta questões sobre a legitimidade das ações judiciais anteriores e o respeito à Constituição brasileira.
Com a CIDH no país, os próximos dias serão marcados por um intenso escrutínio sobre a liberdade de expressão no Brasil, e as conclusões do relatório da comissão podem impactar a percepção internacional sobre o estado da democracia no país.
Fonte: pensandodireita
