Governador de Mato Grosso provoca reação de juízes ao sugerir ‘câmeras para todos’
Uma declaração do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), provocou forte reação entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MT). Mendes sugeriu, em entrevista à Rádio CBN, que “câmeras para todos” fossem adotadas, incluindo políticos, governadores, prefeitos e magistrados, em analogia às câmeras usadas por policiais. A fala foi vista como um “ataque” pela classe jurídica, especialmente diante do recente escândalo envolvendo o pagamento do polêmico ‘vale-peru’ de R$ 10 mil para magistrados.
“Ataque Gratuito”: Tribunal de Justiça Rebate Declaração
O presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira, criticou a fala do governador, classificando-a como um “ataque gratuito às instituições do Sistema de Justiça” e acusando Mendes de usar “falsa simetria” de maneira “irresponsável”. A reação do tribunal foi intensificada pelo fato de o governador mencionar o caso de magistrados investigados por suposta venda de sentenças, o que teria aumentado o desconforto da classe jurídica.
Já a desembargadora Clarice Claudino da Silva, antecessora de Zuquim e responsável por autorizar o pagamento do ‘vale-peru’, preferiu não se manifestar. Clarice tem um salário líquido mensal que alcança R$ 130 mil, valor muito acima do teto constitucional, o que coloca o tribunal sob os holofotes de polêmicas frequentes.
Governador Nega Ataques
Em resposta às críticas, Mauro Mendes negou que tenha “atacado a magistratura estadual ou qualquer outra categoria”. De acordo com a assessoria do governo de Mato Grosso, o governador falou de maneira genérica e sem intenção de desrespeitar juízes ou desembargadores. Segundo o Palácio Paiaguás, a declaração foi “interpretada de forma equivocada” e buscava apenas discutir questões envolvendo o uso de câmeras por agentes públicos.
A declaração que gerou a polêmica foi feita enquanto Mendes comentava a obrigatoriedade de câmeras nas fardas de policiais militares:
“Quando a gente discute esse negócio das câmeras aí, das fardas, botar câmeras nas fardas policiais. Se nós vamos botar câmeras porque um ou dois policiais, ou um por cento, dois por cento, comete alguma coisa errada, vamos colocar a câmera em todo mundo, para vigiar todo mundo. Então tá bom. Vamos colocar a câmera em todos os políticos, em todos os governadores, em todos os prefeitos, em todos os deputados estaduais.”
No momento mais sensível da entrevista, Mendes também mencionou o caso de desembargadores investigados por venda de sentenças:
“Ei, mas tem juiz que também vende sentença, foi flagrado vendendo sentença, desembargador vendendo sentença. Então, vamos botar câmera em todos os juízes, em todos os desembargadores. Ei, tem gente do Ministério Público também, então vamos colocar câmera em todo mundo do Ministério Público.”
A fala, segundo o Tribunal de Justiça, colocou em dúvida a honra de todos os membros da magistratura mato-grossense, causando grande indignação.
TJ-MT e a Polêmica dos Altos Salários
Além do conflito provocado pela declaração do governador, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem enfrentado críticas pelo elevado valor dos holerites de seus desembargadores. Com rendimentos que chegam a R$ 130 mil líquidos por mês, o tribunal ultrapassa o teto constitucional em mais de quatro vezes.
Essa situação contribuiu para agravar o desconforto entre as instituições, especialmente após a fala do governador trazer à tona o pagamento do chamado ‘vale-peru’ de R$ 10 mil, autorizado no fim de 2024, gerando ampla repercussão pública.
Associação de Magistrados Critica Comparação
A Associação Mato-grossense de Magistrados também reagiu à fala de Mauro Mendes, acusando-o de “insinuar comportamentos incompatíveis com a honra das funções judiciais”. Em nota, a entidade considerou a declaração “infundada” e “lamentavelmente ofensiva”, ao comparar a atuação de policiais com a de juízes e desembargadores.
A associação anunciou que tomará “providências judiciais cabíveis” para proteger a imagem da magistratura e reforçou a importância de um “diálogo respeitoso e produtivo entre as instituições”. O comunicado também enfatizou a necessidade de um relacionamento baseado na “separação de poderes” e na urbanidade, destacando a confiança no trabalho imparcial e dedicado dos magistrados para a garantia dos direitos da população.
Debate Sobre o Uso de Câmeras
A fala do governador ocorreu no contexto de um debate mais amplo sobre o uso de câmeras por agentes da segurança pública. O equipamento tem sido defendido como uma ferramenta para coibir abusos policiais, proteger os próprios agentes e oferecer maior transparência no desempenho das funções públicas.
No entanto, o presidente do TJ-MT, José Zuquim, argumentou que o uso de câmeras por magistrados seria inadequado e desnecessário, uma vez que o Judiciário já segue “o devido processo legal” e assegura amplo direito de defesa para apurar eventuais desvios de conduta.
Reações de Outras Instituições
O Ministério Público de Mato Grosso, mencionado por Mendes em sua declaração, não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o momento.
Enquanto isso, a polêmica entre o Executivo e o Judiciário de Mato Grosso continua a atrair atenção, evidenciando tensões entre as instituições e levantando discussões sobre os limites da crítica e do respeito mútuo entre os poderes.
