O senador Cleitinho (PTB-MG) utilizou suas redes sociais para criticar a criação de um cadastro obrigatório de animais domésticos, proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar afirmou que a medida tem como objetivo principal estabelecer mais controle sobre os cidadãos e, futuramente, possibilitar a criação de novos impostos. De acordo com Cleitinho, o cadastro exige dados pessoais que, em muitos casos, nem os donos de animais possuem, além de representar mais um aumento da burocracia.
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O senador apontou que, embora a intenção do governo seja reunir informações sobre os animais de estimação em todo o país, a medida pode abrir brechas para a imposição de sanções aos proprietários e, eventualmente, para a criação de um imposto sobre animais. Para Cleitinho, a exigência de cadastro cria uma oportunidade para que o governo aumente a carga tributária, algo que, segundo ele, já é uma característica da atual gestão, que frequentemente busca novas formas de arrecadação.
Em seu discurso nas redes sociais, Cleitinho questionou o caráter da administração atual, chamando-a de “malvadão” e afirmando que o governo está constantemente em busca de maneiras de implementar novos impostos sobre a população. Ele argumentou que, se não houver uma fiscalização mais rigorosa, o cadastro pode ser utilizado no futuro como uma justificativa para a criação de tributos relacionados aos animais domésticos.
Para se antecipar a essa possibilidade, o senador revelou que está em processo de elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir que não seja criado nenhum imposto sobre animais no Brasil. Além disso, Cleitinho também sugeriu que o uso do chip para identificação de animais, que é uma das medidas sugeridas no cadastro, não seja tornado obrigatório.
O cadastro de animais domésticos foi anunciado pelo governo federal com o objetivo de reunir informações sobre a população de animais no país, com ênfase na identificação dos animais, controle de zoonoses e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao bem-estar dos animais. No entanto, a proposta tem gerado polêmica, especialmente entre parlamentares e donos de pets, que temem que a medida seja um primeiro passo para a cobrança de impostos ou outras obrigações relacionadas aos animais.
A crítica de Cleitinho reflete uma crescente preocupação entre algumas correntes políticas sobre a ampliação da burocracia e da tributação no Brasil. O senador já havia se manifestado anteriormente contra outras iniciativas do governo, argumentando que elas impactam negativamente os cidadãos, principalmente em tempos de crise econômica.
Por outro lado, defensores da medida alegam que o cadastro é uma forma de melhorar o controle e a saúde pública, evitando problemas como o aumento de zoonoses e o abandono de animais. Eles afirmam que a coleta de dados ajudaria a fornecer uma base para políticas mais eficazes no tratamento dos animais domésticos.
A discussão sobre o cadastro de animais e suas implicações continua a dividir opiniões no cenário político brasileiro, e o desenrolar dessa proposta pode gerar novos debates sobre o controle, a tributação e os direitos dos cidadãos no Brasil.
Fonte: pensandodireita
