O senador General Hamilton Mourão, em um discurso contundente na tribuna, fez duras críticas à prisão do general Walter Braga Netto, destacando o que considera um processo de degradação do Estado de Direito no Brasil. Mourão se referiu à prisão como um reflexo de um cenário político e jurídico que estaria cada vez mais distante dos princípios democráticos, sugerindo que o país enfrenta uma crescente crise institucional. Para o senador, a essência de uma democracia e de um sistema capitalista saudável repousa sobre um sistema judicial eficaz, capaz de garantir a vigência das leis, a defesa dos direitos dos cidadãos e a resolução pacífica de disputas. Ele defendeu que a democracia não pode funcionar sem um sistema de justiça imparcial e sólido, mas questionou se o Brasil ainda mantém essas condições, devido ao que considera uma deterioração do Estado de Direito no país.
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Em seu pronunciamento, Mourão foi ainda mais enfático ao afirmar que, no Brasil, o Estado de Direito havia sido substituído por uma “ditadura da toga”, sugerindo que o país está sendo governado por um sistema judicial que age de forma autoritária. O senador argumentou que, atualmente, o Brasil enfrenta um regime de perseguição política, no qual indivíduos ou grupos conservadores, especialmente aqueles alinhados com a direita e o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão sendo alvo de ações judiciais e políticas de repressão. Para ele, o país atravessa uma fase onde os direitos de quem se posiciona à direita estão sendo sistematicamente violados, e o sistema jurídico está sendo usado como instrumento de controle político, ao invés de garantir a justiça e os direitos individuais. Mourão fez um alerta de que a perseguição a figuras políticas da direita está se intensificando e colocando em risco a estabilidade do país.
O discurso de Mourão trouxe à tona uma discussão sobre o uso da justiça como um mecanismo de controle e perseguição política, particularmente em relação à prisão de figuras associadas ao campo da direita. O senador sugeriu que o Brasil está se afastando dos princípios constitucionais de igualdade e imparcialidade, e alertou que o país poderia estar indo para um caminho perigoso, onde o sistema de justiça se torna mais um braço do poder político, em vez de ser uma instituição independente. A crítica de Mourão é, portanto, uma reflexão sobre o papel do Judiciário e sobre como o ambiente político atual pode estar prejudicando o Estado de Direito e os direitos fundamentais dos cidadãos. Para ele, o momento é de vigilância e de ação, caso o Brasil queira evitar que o país se transforme em um estado de exceção, onde a liberdade e a democracia são constantemente ameaçadas.
Fonte: pensandodireita
