De acordo com o parlamentar, o aval para as chamadas foi possível após negociações com ministérios.
“Levamos esse pedido ao Diretor-Geral da PRF, Antônio Oliveira, ao Ministro da Justiça, (Ricardo) Lewandowski, e à Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Batalhamos e o resultado está aí! 473 policiais rodoviários do último concurso serão chamados”, escreveu o deputado em suas redes sociais.
A autorização para as convocações ainda não foi anunciada de forma oficial. A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal para verificar se as chamadas estão confirmadas.
Em resposta, a PRF disse que apenas o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) pode responder sobre o pedido para provimento adicional de vagas no concurso.
“A PRF aguarda as autorizações para definir as próximas etapas de convocação de excedentes”, disse a corporação.
Também procurado, o MGI afirmou que não comenta solicitações em análise. “As autorizações, quando realizadas, são publicadas no Diário Oficial da União e no portal do Ministério”, frisou a pasta.
Nos bastidores, fontes do Governo Federal explicaram à reportagem que a chamada dos excedentes já foi autorizada pelo MGI, estando, no momento, em análise pela Casa Civil.
A portaria que autoriza a convocação dos aprovados será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada no Diário Oficial da União.
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Com convocações, concurso PRF terá limite de pessoal atingido
A partir da convocação dos excedentes, a Polícia Rodoviária Federal busca chegar o limite legal de 13.098 policiais rodoviários federais.
Recentemente, a corporação detalhou seu efetivo e destacou uma defasagem de 29% no quadro de servidores.
O último concurso da PRF, aberto em 2021, segue válido, após ter sua validade prorrogada por mais dois anos. A seleção permanece vigente até dezembro de 2025.
No ano passado, a corporação solicitou ao Ministério da Gestão a chamada de 238 aprovados. O pedido, no entanto, foi negado pela pasta.
Em 2022, por outro lado, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu aval para a convocação de 1.250 aprovados na Segurança Pública, sendo 625 para a Polícia Federal e 625 para a PRF.
Em ambos os casos, tratava-se de chamadas para além das vagas imediatas, ou seja, para excedentes.
Embora a PRF consiga praticamente atingir o seu limite de pessoal, a corporação considera que esse número não é mais o ideal. Em documento acessado pela reportagem, a PRF informou que há a necessidade de contar com um efetivo superior a 18 mil servidores.
Para isso, a corporação busca, por meio de Medida Provisória, elevar esse número para 18 mil PRFs.
PRF envia pedido de concursos com 5,1 mil vagas
Além da chamada dos excedentes, em 2024, a Polícia Rodoviária Federal enviou pedidos de autorização de novos concursos que, juntos, somam 5.137 vagas nas áreas Policial e Administrativa.
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que a solicitação é para 4.902 vagas na área Policial e 235 para Agente Administrativo.
O cenário em relação às 4.902 vagas para policiais é um pouco mais complexo. O provimento dessas vagas está condicionado à aprovação da proposta de ampliação do quadro geral de cargos da PRF, por meio de Medida Provisória.
Como mencionado, a corporação busca a criação desses cargos para atingir o novo teto de 18 mil policiais em seu quadro.
Já com relação ao pedido da área Administrativa, ele já foi negado pelo MGI e não será autorizado. A corporação pode protocolar uma nova demanda em 2025.
Concurso PRF oferece iniciais de R$12 mil mensais
O cargo de policial rodoviário federal tem como requisito o nível superior em qualquer área. Além disso, é preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A PRF estipula que, no momento da matrícula no Curso de Formação Profissional, o candidato tenha entre 18 e 65 anos de idade. As chances são abertas a todos os gêneros.
Atualmente, a remuneração do policial rodoviário federal é de R$12.114,60, que inclui um salário base de R$11.114,60 e um auxílio-alimentação de R$1 mil.
Entretanto, já foram aprovados aumentos salariais para a categoria, elevando a remuneração para R$12.670,33 em maio de 2025 e para R$13.253,84 em 2026.
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Concurso PRF pode virar concurso POF
A Polícia Rodoviária Federal pode ter sua nomenclatura alterada para Polícia Ostensiva Federal (POF). Com isso, o concurso PRF pode virar POF.
Essa mudança consta na Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como “PEC da Segurança Pública”, que já está em discussão.
O objetivo da PEC é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), semelhante ao que já existe nas áreas da Saúde e Educação.
Com essa alteração, a Polícia Ostensiva Federal passaria a ter as seguintes responsabilidades:
- realizar o policiamento nas rodovias, ferrovias e hidrovias federais; e
- auxiliar as forças de Segurança dos outros entes federados sempre que solicitado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatiza que a PRF já realiza o patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, mas, devido às demandas diárias, sua atuação se estende por todo o território nacional, oferecendo apoio aos estados.
“Nós estamos propondo que ela possa ser uma polícia viária, principalmente atendendo a sua vocação, não só patrulhando ostensivamente as rodovias federais, mas também as hidrovias e as ferrovias, porque hoje, cada vez mais, as hidrovias e as ferrovias estão sendo um meio de transporte das riquezas nacionais, sobretudo em direção aos portos e aos aeroportos”.
Para entrar em vigor, a mudança ainda deve ser enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares.
Fonte: folha dirigida
