Após quase 2 anos de greve, Justiça determina que agentes de saúde e de endemias de Maceió voltem ao trabalho

Segundo a prefeitura de Maceió, a média diária de agentes trabalhando é de apenas 57, o que corresponde a 13% de trabalhadores em atividade. Para o magistrado, o baixo número de trabalhadores tem relação com a situação epidemiológica na capital.

“Tal expressividade indica uma íntima relação com a drástica redução no número de agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde em atividade, quando se tem em vista que estes servidores desempenham relevante função no âmbito preventivo da saúde pública”, disse o desembargador.

O desembargador também justificou que movimentos grevistas por longo período podem desgastar os direitos coletivos, sobretudo aqueles que põem em risco a saúde da população.

“Não se desconhece que o direito dos servidores públicos à greve possui estatura constitucional, o que possibilita a paralisação das atividades laborais, desde que observadas as regras impostas na legislação e na respectiva jurisprudência. Todavia, não se pode admitir que a aplicação de tal direito afete de maneira a quase esvaziar o princípio da continuidade do serviço público, mormente após a preservação do movimento paredista por considerável período”

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs) informou que espera ser notificado sobre a decisão para se pronunciar (leia a nota ao final do texto).

Maurício Sarmento, um dos líderes do movimento, informou que, quando for notificada, a categoria pretende convocar uma nova assembleia.

“O fato é que Maceió vem descumprindo a ordem constitucional ao não pagar o piso da categoria. Além disso, eles devem fornecer todas as condições adequadas para o enfrentamento à dengue em Maceió, que sequer tem um plano de contingenciamento”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Maceió para cobrar um posicionamento, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

A greve dos agentes comunitários de saúde e de endemias começou em outubro de 2022. A categoria pede a implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira. O piso nacional no valor de dois salários mínimos começou a valer em maio daquele ano.

Antes de deflagrar a greve, cerca de 600 trabalhadores chegaram ocupar a Secretaria de Gestão e Economia (Semec) por uma semana, quando a categoria cumpriu a ordem judicial para desocupá-lo. Depois, eles acamparam em frente ao prédio da Secretaria de Saúde de Maceió (SMS).

Leia a nota do Sindacs na íntegra:

O Movimento Unificado pela Implantação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde , vem por meio desta informar que, no início da tarde de hoje, quarta-feira, 31 de julho, tomamos conhecimento de uma suposta decisão da justiça com relação a nossa greve.

As entidades que compõem o Movimento ( SINDAS, SINDSAUDE, SINDACS/AL ) informam que ainda não foram notificadas da decisão judicial e só a partir dessa notificação oficialmente é que o movimento poderá se posicionar.

O movimento orienta a categoria a aguardar a notificação das entidades pelo poder judiciário. A luta continua.