O senador Marcos do Val denunciou, ao vivo, abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pela Polícia Federal. Durante o pronunciamento, ele destacou um questionamento feito pelo Google sobre ordens de censura emitidas pelo ministro. Segundo Marcos do Val, a empresa afirmou que a ordem era contrária às leis vigentes e sem fundamentação, mas foi obrigada a cumpri-la para evitar pesadas multas.
Ao ler um trecho do documento, o senador explicou que tanto as leis brasileiras quanto as americanas vedam a censura e proíbem o cumprimento de ordens ilegais. Ele enfatizou que o Google, ao cumprir a ordem, poderia ser responsabilizado penalmente junto com o ministro. Marcos do Val ressaltou que as redes sociais são empresas americanas e estão sujeitas às leis dos Estados Unidos, que podem exigir o cumprimento das normas e penalizar agentes que obedeçam a ordens ilegais.
Nas redes sociais, Marcos do Val criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de desrespeitar a Constituição Federal e de violar direitos humanos com as prisões em massa ordenadas após o 8 de janeiro. Ele mencionou uma invasão ao seu gabinete parlamentar como uma clara violação de direitos humanos, passível de ação pelo Tribunal Penal Internacional.
O senador afirmou que, ao ser notificado para provar suas denúncias em 48 horas, solicitou uma cópia da documentação nos EUA e a publicou nas redes sociais. Ele criticou o juramento de Moraes para proteger a Constituição, chamando de hipocrisia qualquer alegação de que desrespeitar a Constituição seria uma defesa da democracia.
Fonte: PortalNovoNorte
