A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe o uso de banheiros em escolas públicas e privadas por pessoas cujo sexo de nascimento seja diferente do gênero da destinação do banheiro ou vestiário.
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O texto agora seguirá para análise da Comissão de Educação e, caso não haja objeções, será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, se pelo menos nove senadores solicitarem, o projeto será analisado no plenário do Senado, adicionando um possível debate acalorado sobre a questão.
A decisão da Comissão de Direitos Humanos levanta debates sobre as implicações dessa medida nos direitos humanos e na legislação brasileira. O projeto enfrenta críticas e apoios divergentes, com grupos defendendo tanto a proteção dos direitos de transgêneros quanto argumentando sobre questões de segurança e privacidade.
Fonte: PensandoDireita
