De acordo com a Associação, o quantitativo se faz necessário para a reposição do quadro deficitário de integrantes da carreira, que já ultrapassa os 3 mil cargos vagos.
Também estão previstas outras paralisações nos dias 24 e 31 de janeiro, com o objetivo de dar visibilidade às reivindicações da categoria, incluindo a realização de novo concurso público.
O anúncio das paralisações consta em ofício enviado ao ministro de estado da Casa Civil, Rui Costa, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso.
Segundo a categoria, as negociações com o Poder Executivo Federal, ao longo de 2023, foram frustradas.
“Há uma postura omissa e desrespeitosa adotada pelos representantes da Administração Pública federal quanto à adoção de medidas em atendimento à pauta das reivindicações da Carreira”, disse a ANMP no ofício.
Sem novo concurso INSS para peritos há mais de dez anos, o Departamento da Perícia Médica Federal (DPMF) vive uma progressiva redução no seu quadro de servidores, ocasionada por aposentadorias, exonerações e licenças diversas.
Conselho aprova proposta orçamentária para concurso INSS
Para o cargo de perito médico federal, foi feito um pedido para realização de um novo concurso com 1.574 vagas. A solicitação está em análise no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Em agosto de 2023, o Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, em sua 5ª Reunião Extraordinária, aprovou a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS.
Ao todo, foram aprovadas 9.229 vagas para 2024. Segundo o documento, o Plenário reconhece a necessidade de abrir uma seleção e, assim, contratar:
“7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social, e da execução das políticas públicas”, consta no texto publicado no Diário Oficial da União.
O documento recomenda ainda que a receita própria arrecadada pelo INSS seja destinada, na Lei Orçamentária Anual, ao custeio das atividades operacionais, prioritariamente na melhoria das unidades, dos sistemas e dos atendimentos prestados aos segurados e beneficiários.
Ministro sinaliza novo concurso INSS até junho de 2024
Embora o pedido seja para 1.574 vagas, a autorização do próximo concurso INSS para a Perícia Médica pode trazer um quantitativo menor. Isso porque o ministro da Previdência, Carlos Lupi, prevê um aval entre 650 e 660 vagas.
A estimativa é que o novo concurso possa ser realizado até junho de 2024 com vagas para o cargo de perito médico.
De acordo com Lupi, a seleção deve ser destinada ao provimento de vagas para cidades distantes das capitais. Essa medida será adotada para superar o déficit encontrado pelo país.
Os aprovados deverão permanecer por, no mínimo, dez anos na localidade escolhida.
“Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, comentou Lupi.
A carreira de perito médico federal é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e tem como requisito o nível superior em Medicina e o registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
Resumo do concurso INSS
- Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Situação atual: previsto
- Banca: a definir
- Cargos: perito médico federal
- Escolaridade: nível superior em Medicina
- Vagas: 650 ou 660
- Remuneração: R$16.533,99
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Último concurso INSS para peritos ocorreu em 2011
O INSS realizou seu concurso para peritos em 2011, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, o salário inicial era de R$9.070,93, já com as gratificações e o auxílio alimentação.
Os candidatos foram avaliados com provas objetivas e de títulos.
Na primeira parte, foram cobradas 80 questões, sendo 30 Gerais (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo) e 50 Específicas.
Fonte: folha.qconcursos.
