O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto), confirmou, nesta segunda-feira, 8, a possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas.
Em meio à preocupação com a segurança pública e o recente assassinato de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo, Pacheco ressaltou a necessidade de promover mudanças na Lei Penal e na Lei de Execução Penal.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse Pacheco.
Fonte: terrabrasilnoticias.








