Entre julho e dezembro de 2023, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), remeteu à Justiça 134 ocorrências por crimes ambientais.
O balanço foi apresentado pela delegada Juliana Viga, titular da Dema. Segundo ela, foram realizadas constantes operações com o objetivo de combater irregularidades que prejudicam o meio ambiente e afetam a saúde pública da população.
Ao longo do segundo semestre de 2023, foram realizadas 16 operações.
“Dentre elas estão as operações Curupira, Anhanguá, Rio Preto, Passarinhar, e a Noturna Jaci que visou apurar crimes de poluição sonora, e ocorreu até a décima fase”, disse a delegada.
A Dema informou que a Lei nº 9.605/1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo é a queima de lixo.