Após a aprovação da reforma tributária pelo Congresso, os estados do Sul e Sudeste do Brasil decidiram desistir do aumento da alíquota padrão de ICMS a partir de 2024. Inicialmente, esses estados haviam manifestado a necessidade de aumentar o ICMS caso o texto original da reforma tributária fosse aprovado com um dispositivo que vinculava a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 à distribuição do novo imposto proposto pela reforma. No entanto, o texto final da reforma retirou esse dispositivo, levando os estados a reconsiderarem a necessidade de aumento do ICMS. Até o momento, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo já anunciaram que não enviarão projetos de aumento do imposto.
Os governadores de Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo anunciaram a desistência do aumento da alíquota de ICMS após a aprovação da reforma tributária. Inicialmente preocupados com a vinculação da arrecadação do ICMS ao novo imposto proposto pela reforma entre 2024 e 2028, esses estados haviam sinalizado a necessidade de aumentar o imposto. No entanto, com a retirada desse dispositivo no texto final da reforma, os governadores afirmaram que não é mais necessário aumentar o ICMS. Rio Grande do Sul e Espírito Santo já confirmaram a revogação do aumento, enquanto São Paulo indica a mesma decisão.
Os governadores de Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo decidiram revogar os planos de aumento da alíquota de ICMS após a aprovação da reforma tributária. A preocupação inicial estava relacionada à vinculação da arrecadação do ICMS ao novo imposto proposto pela reforma entre 2024 e 2028. Com a retirada desse dispositivo no texto final da reforma, os estados reconsideraram a necessidade do aumento do ICMS. Os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, já anunciaram a revogação, enquanto São Paulo indica a mesma decisão, aguardando pronunciamento oficial.
Fonte: pensandodireita
