Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, com exclusividade, ao termo de dispensa de licitação e ao estudo técnico preliminar feito pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que foi base do termo de referência usado para definir a banca organizadora do Enem dos Concursos.
De acordo com a dispensa de licitação e valor total da contratação, o Governo Federal espera receber 1,5 milhões de inscritos.
Concurso Unificado tem blocos temáticos definidos
O estudo feito pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) confirma que as 6.640 vagas que serão ofertadas no Concurso Unificado serão mesmo divididas em oito blocos temáticos. Serão eles:
- Administração e Finanças Públicas;
- Setores Econômico, Infraestrutura e Regulação;
- Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário;
- Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Políticas Sociais; Justiça e Saúde;
- Trabalho e Previdência;
- Dados, Tecnologia e Informação Pública; e
- Nível intermediário.
A pasta chegou a informar que esta divisão era preliminar e poderia ser alterada, com a adesão dos órgãos. No entanto, ao que tudo indica, serão mantidos os oito blocos acima, conforma divulgado inicialmente.
+ Enem dos Concursos: como será feita a escolha do bloco temático?
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CNU terá provas em dois turnos
O documento obtido pela Folha Dirigida por Qconcursos revela ainda que as provas do Enem dos Concursos serão realizadas em dois turnos, em um domingo, nos períodos da manhã e da tarde, respeitando o horário de Brasília DF.
“Os candidatos deverão realizar as provas objetivas e dissertativas, e submeter-se às demais fases do concurso, na cidade escolhida quando do preenchimento da inscrição”, diz o documento.
O MGI já havia confirmado que o CNU teria, como primeira etapa, provas objetivas (Conhecimentos Gerais e Específicos) e discursivas de Conhecimentos Específicos.
Conforme prevê o cronograma, essas provas deverão ser realizadas em um único dia, até março de 2024, simultaneamente em cerca de 180 municípios do país.
Os candidatos serão submetidos a:
- provas objetivas de aplicação comum a todos; e
- provas objetivas e dissertativas específicas por blocos temáticos.
As provas objetivas de aplicação geral deverão perpassar três dimensões:
- valorização do ethos público;
- da realidade brasileira e das relações entre Estado; e
- relação das políticas públicas e o desenvolvimento nacional.
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Pereira Cardoso Júnior, explicou que o ethos público, por exemplo, se refere à vocação para servir e trabalhar como servidor público.
Ainda segundo o documento, a quantidade de provas deverá ser proporcional ao número de blocos temáticos previstos, devendo ser confeccionadas sete avaliações de nível superior, uma para cada bloco, e uma para o nível intermediário (médio), que representa um único bloco.
O documento revela que o quantitativo de provas será o mesmo para o turno matutino e vespertino.
Além disso, o documento revela que as vagas envolvidas no concurso poderão ter caráter nacional e/ou regional, a depender das definições da
Confira os munícipios das provas do Enem dos Concursos
O MGI já havia revelado que as provas do Enem dos Concursos seriam aplicadas em todo país, em cerca de 180 municípios.
O estudo feito pela pasta confirma quais são essas cidades e a distribuição por estado.
O destaque fica por conta do Estado de Minas Gerais, que tem previsão de receber aplicação das provas do CNU em 24 municípios. Veja a relação completa a seguir:
Região Norte
Acre
1. Cruzeiro do Sul; e
2. Rio Branco.
Amazonas
1. Coari;
2. Itacoatiara;
3. Lábrea;
4. Manaus;
5. Manicoré;
6. Parintins;
7. São Gabriel da Cachoeira;
8. Tabatinga: e
9. Tefé.
Amapá
1. Laranjal do Jari;
2. Macapá; e
3. Oiapoque.
Pará
1. Altamira;
2. Belém;
3. Bragança;
4. Breves;
5. Cametá;
6. Itaituba;
7. Marabá;
8. Monte Alegre;
9. Oriximiná;
10. Paragominas;
11. Parauapebas;
12. Redenção;
13. Santana do Araguaia;
14. Santarém;
15. São Félix do Xingu; e
16. Tucuruí.
Rondônia
1. Ariquemes;
2. Ji-Paraná;
3. Porto Velho; e
4. Vilhena.
Roraima
1. Boa Vista; e
2. Rorainópolis.
Tocantins
1. Araguaína;
2. Gurupi; e
3. Palmas.
Região Nordeste
Alagoas
1. Arapiraca; e
2. Maceió.
Bahia
1. Barreiras;
2. Bom Jesus da Lapa;
3. Brumado;
4. Eunápolis;
5. Feira de Santana;
6. Guanambi;
7. Ilhéus;
8. Irecê;
9. Itaberaba;
10. Jacobina;
11. Jequié;
12. Paulo Afonso;
13. Ribeira do Pombal;
14. Salvador;
15. Teixeira de Freitas; e
16. Vitória da Conquista.
Ceará
1. Crateús;
2. Fortaleza;
3. Iguatu;
4. Juazeiro do Norte;
5. Quixadá;
6. Sobral.
Maranhão
1. Bacabal;
2. Balsas;
3. Caxias;
4. Chapadinha;
5. Imperatriz;
6. Pinheiro;
7. Presidente Dutra;
8. Santa Inês; e
9. São Luís.
Paraíba
1. Campina Grande;
2. João Pessoa;
3. Patos; e
4. Sousa.
Pernambuco
1. Caruaru;
2. Garanhuns;
3. Petrolina;
4. Recife; e
5. Serra Talhada.
Piauí
1. Bom Jesus;
2. Corrente;
3. Floriano;
4. Parnaíba;
5. Picos;
6. São Raimundo Nonato; e
7. Teresina.
Rio Grande do Norte
1. Caicó;
2. Mossoró; e
3. Natal.
Sergipe
1. Aracaju.
2. Itabaiana.
Região Centro Oeste
Distrito Federal:
1. Brasília.
Goiás:
1. Catalão;
2. Goianésia;
3. Goiânia;
4. Iporá;
5. Itumbiara;
6. Mineiros;
7. Porangatu; e
8. Rio Verde.
Mato Grosso do Sul
1. Campo Grande;
2. Corumbá;
3. Dourados; e
4. Três Lagoas.
Mato Grosso
1. Alta Floresta;
2. Barra do Garças;
3. Cáceres;
4. Cuiabá;
5. Rondonópolis;
6. Sinop; e
7. Tangará da Serra.
Região Sudeste
Espírito Santo
1. Cachoeira do Itapemirim;
2. Colatina;
3. São Mateus; e
4. Vitória.
Minas Gerais
1. Almenara;
2. Araçuaí;
3. Araxá;
4. Belo Horizonte;
5. Curvelo;
6. Diamantina;
7. Divinópolis;
8. Governador Valadares;
9. Ipatinga;
10. Ituiutaba;
11. Janaúba;
12. Januária;
13. Juiz de Fora;
14. Lavras;
15. Montes Claros;
16. Muriaé;
17. Paracatu;
18. Passos;
19. Patos de Minas;
20. Pirapora;
21. Pouso Alegre;
22. Teófilo Otoni;
23. Uberaba; e
24. Uberlândia.
Rio de Janeiro
1. Cabo Frio;
2. Campos dos Goytacazes;
3. Rio de Janeiro; e
4. Volta Redonda.
São Paulo
1. Araçatuba;
2. Bauru;
3. Campinas;
4. Itapeva;
5. Marília;
6. Piracicaba;
7. Presidente Prudente;
8. Ribeirão Preto;
9. São José do Rio Preto;
10. São José dos Campos;
11. São Paulo; e
12. Sorocaba.
Região Sul
Paraná
1. Cascavel;
2. Curitiba;
3. Guarapuava;
4. Londrina;
5. Maringá;
6. Paranaguá;
7. Ponta Grossa; e
8. Umuarama.
Rio Grande do Sul
1. Bagé;
2. Caxias do Sul;
3. Passo Fundo;
4. Pelotas;
5. Porto Alegre;
6. Santa Cruz do Sul;
7. Santa Maria;
8. Santo Ângelo; e
9. Uruguaiana.
Santa Catarina
1. Caçador;
2. Chapecó;
3. Criciúma;
4. Florianópolis;
5. Joinville; e
6. Lages.
Além da relação de 180 cidades, o Ministério da Gestão e Inovação solicitou que as instituições também enviassem propostas, considerando a aplicação em 165 municípios, de modo que a Administração pudesse escolher a oferta que mais se adequasse ao orçamento e interesse públicos.
O novo cenário, considerando 165 municípios, também foi apresentado pelo Ipea, tendo como justificativa a tentativa de reduzir as redundâncias da cobertura territorial e populacional.
O Ipea faz parte da Comissão de Governança e auxilia a pasta na execução do CNU.
Candidatos do CNU serão avaliados em duas etapas
O documento confirma, também, que os candidatos serão avaliados por duas etapas.
Na primeira, além das provas objetivas e discursivas, haverá perícia médica e o procedimento de verificação de cotas. Veja a seguir!
1ª etapa do Concurso Unificado
- exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e dissertativas, de caráter classificatório e eliminatório;
- perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, de caráter unicamente eliminatório, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência, bem como a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelos candidatos;
- procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, de caráter unicamente eliminatório, na forma das disposições da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023;
- procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas, de caráter unicamente eliminatório, para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), atendendo ao art. 7º da Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
2ª etapa do Concurso Unificado
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A banca organizadora ficará responsável por todas as convocações, aplicação, resultados e assistência ao candidato.
O documento indica que a instituição deverá “zelar pela adoção de critérios de acessibilidade, diversidade, e especialidade envolvidos”.
6.640 vagas estão confirmadas no Concurso Unificado
Outro ponto confirmado no termo de referência são as 6.640 vagas, que serão ofertadas em mais de 20 órgãos que confirmaram participação no CNU, sendo eles:
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895 vagas;
- Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502 vagas;
- Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas;
- Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária): 440 vagas;
- Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia): 80 vagas;
- MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): 900 vagas;
- Ministério da Saúde: 220 vagas;
- AGU (Advocacia Geral da União): 400 vagas;
- Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40 vagas;
- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica): 40 vagas;
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30 vagas;
- ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35 vagas;
- MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): 110 vagas;
- MCTI em partes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação): 296 vagas;
- MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública): 130 vagas;
- MinC (Ministério da Cultura): 50 vagas;
- MEC (Ministério da Educação): 70 vagas para ATPS;
- MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): 40 vagas;
- MPI (Ministério dos Povos Indígenas): 30 vagas;
- MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento): 60 vagas;
- MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e as carreiras transversais: 1.480 vagas;
- Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): 50 vagas.
Vale lembrar que todos os órgãos que tiveram concurso autorizado em 2023 foram convidados para o Concurso Unificado, porém a adesão foi voluntária.
Concurso Unificado terá edital em dezembro
Já divulgado pelo MGI, o cronograma do Concurso Nacional Unificado prevê a divulgação do edital em 20 de dezembro.
A pasta tem buscado cumprir todas as datas e prazos previstos e, portanto, a divulgação do documento não deve fugir desse prazo.
As demais previsões que foram reveladas pelo governo são:
- provas: até março de 2024;
- resultado final da etapa unificada: até maio de 2024;
- cursos de formação, quando cabível: até julho de 2024;
- posse dos novos servidores: até agosto de 2024.
A contratação da banca também estava no calendário do MGI, programada para ser anunciada na última quarta-feira, 22.
No entanto, a revelação atrasou em dois dias, pois a pasta informou que aguardava por um parecer da Advocacia-Geral da União.
Contrato com a banca será assinado este mês
A Fundação Cesgranrio participou do processo e chegou à fase final com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Cebraspe, sendo declarada vencedora pelo govermo.
De acordo com o MGI, 12 bancas enviaram propostas, mas somente essas três atenderam a todas as condições previstas pela equipe de Planejamento da Contratação.
O critério final foi aquela que cobrou o menor valor pelo serviço, segundo a diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas Pereira.
“O Governo Federal tem a experiência do Enem, mas é a primeira vez que estamos fazendo uma prova de concurso público desse vulto, envolvendo 21 órgãos. Por isso, buscamos o apoio dos órgãos de controle desde o princípio, para que todas as etapas do concurso estejam em conformidade com as melhores práticas de gestão, transparência, legalidade e impessoalidade”, disse a gestora.
Conforme a pasta, o contrato com a Fundação Cesgranrio será assinado até o final deste mês de novembro.
Fonte: folha.qconcursos
