A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante acesso gratuito aos transportes públicos nos dias de eleições pode acarretar custos significativos para estados e prefeituras em todo o Brasil. O impacto financeiro dessa medida para o estado de São Paulo, por exemplo, é estimado em cerca de R$ 13 milhões.
A decisão unânime dos ministros da corte prevê um custo aproximado de R$ 7 milhões para a prefeitura de São Paulo e pouco mais de R$ 6 milhões para o governo estadual em cada turno eleitoral. Esses gastos estão relacionados à cobertura dos custos de transporte municipal, incluindo operações de metrô, trens metropolitanos da CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU.
Apesar de representarem uma parcela relativamente pequena dos custos anuais do serviço de ônibus e do montante destinado a subsídios no município, os valores têm potencial para impactar as finanças públicas, especialmente considerando a realização de dois turnos eleitorais.
Fonte: pensandodireita
