O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho,admitiu que a ONG Greenpeace opinou sobre a possibilidade do órgão emitir olicenciamento ambiental pedido pela Petrobras para perfurar um poço de petróleona foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho,admitiu que a ONG Greenpeace opinou sobre a possibilidade do órgão emitir olicenciamento ambiental pedido pela Petrobras para perfurar um poço de petróleona foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
A rejeição ao pedido gerou uma crise interna no governo entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou entrar em cena para arbitrar a decisão. Ele chegou a pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para consultar a legislação sobre a necessidade do licenciamento, em meados de agosto.
No final daquele mês, a AGU emitiu um parecer jurídico que afirmou que a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não pode interromper o licenciamento para exploração de combustíveis. O documento era um dos pontos indicados pelo Ibama para autorizar a perfuração.
Mesmo sem a licença ambiental na foz do Amazonas, o governo federal já incluiu o empreendimento no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao menos 47 projetos serão tocados pela Petrobras na Margem Equatorial e, destes, 19 estão localizados na área que inclui a foz do Rio Amazonas.
FONTE: terrabrasilnoticias
