Na audiência do Senado, o senador Marcos Rogério ressaltou a importância da responsabilidade por parte dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça, destacando a necessidade de garantir segurança jurídica no país. Ele expressou preocupação com a percepção negativa da magistratura devido ao predominante ativismo judicial. O senador questionou a justificativa de intervenção do Judiciário para corrigir omissões legislativas, argumentando que o ativismo muitas vezes ultrapassa os limites constitucionais, mesmo na ausência de lacunas legislativas.
Marcos Rogério exemplificou suas preocupações mencionando casos como o debate sobre substâncias ilícitas e o direito à vida, nos quais, segundo ele, o Judiciário atuou sem uma clara omissão legislativa. Ele enfatizou a importância de respeitar o processo legislativo e evitar a usurpação de competências, destacando que a via judicial não deve contornar o devido processo legislativo.
O senador alertou para a necessidade de harmonia entre os Poderes, criticando práticas que possam ser interpretadas como usurpação de competência e atropelo ao Legislativo. Ele sublinhou a importância de contribuir para um ambiente de harmonia, respeitando os limites e as atribuições de cada Poder.
Fonte: pensandodireita
