A possibilidade de liberação da maconha para uso recreativo divide as opiniões de leigos e de parlamentares experientes. O Blog conversou com um dos mais respeitados deputados federais do Brasil, o médico e ex-ministro da cidadania no Governo Bolsonaro, Dr. Osmar Terra, que é do MDB do Rio Grande do Sul.
Recentemente o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas ao processo que pode liberar o porte de drogas no Brasil. Até o momento, são cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e um voto que considera válida a previsão do artigo 28 da Lei de Drogas.
Para o deputado federal Osmar Terra, a sociedade já deixou bem claro que é contra as drogas nas ruas, escolas e lares: “Entendo que este pedido de vistas nos dá tempo para conversar. Os congressistas não querem atropelar o Supremo, mas também não queremos ser atropelados por ele”, alerta o parlamentar.
Ele chama atenção para o fato de que a função do STF é técnica, e não política. Cabe a Suprema Corte apenas julgar se o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional ou não. Se a decisão for pela inconstitucionalidade, o texto deve voltar ao Congresso para reformar. Terra disse que não é razoável o Supremo legislar no lugar do parlamento.
O deputado que já foi secretário de saúde do Rio Grande do Sul acredita que o STF está atropelando o trabalho do legislativo e isso é inadmissível. “Quem está decidindo são os 11 Ministros, quando o coreto deveria ser nós. Afinal foram nada menos do que 20 anos de debates. A questão das drogas é tema de debates no Congresso, foram centenas de audiências públicas realizadas em todo o Brasil. Visitamos mais de 30 países para conhecer suas experiências. A Câmara e Senado decidiram a inconstitucionalidade desse e projeto, por maioria de votos, em 2006 e 2019″, lembra o parlamentar.
Ele adverte ainda que “a permissão do porte determinada quantidade de droga é, na prática, liberar a Deus droga.” Segundo Terra, uma coisa é a teoria, outra é a prática. A liberação passa uma mensagem para os jovens, a de que não é mais problema usar drogas. Ele acredita que que vai aumentar a circulação de droga nos colégios, em tudo que é lugar.
“Liberar quantidade mínima de droga para dizer quem é usuário e quem não é libera, na prática, a circulação da droga. Toda droga é vendida pelo pequeno traficante, que não vai andar com quantidade maior do que a permitida pelo Supremo. É isso o que vai acontecer neste País.” Encerra com preocupação o experiente parlamentar.
Os resultados desta liberação será nefasto para o País como já está acontecendo em outris países.
Acho que o senhor está certo.
Sou da opinião que tem de liberar tudo, tudo, tudo … não porque eu queira ou goste… e sim … porque eu entendo que só quando a coisa atingir, o que o ministro RUBENS RICUPERO chamava de PONTO ÓTIMO DA CRISE…, é que efetivamente a sociedade toma consciência e muda… Enquanto estivermos nesse vai e vem… nesse lenga …. lenga, nessa discussão prá cá… discussão prá lá… está do jeito que o diabo gosta.. e nada vai mudar… Tem de piorar muito e rápido… para que a sociedade como um todo tome o CHOQUE e a CONSCIÊNCIA e parta definitivamente para a mudança … enquanto isso não acontecer.. vamos ficar nesse lenga lenga (para não usar palavras de baixo calão aqui, em respeito ao blog do nosso querido Zé Aparecido)… mas que a vontade que tenho é de botar o Jabaquara em campo… ah se tenho..
Tanta situação para libera nesse país; vem o STJ QUERENDO libera droga maconha; ninguém que saber de resolve a educação; etc.
Fonte: zeaparecido..com