Com o novo valor, o governo federal bloqueou, apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões
O governo federal publicou, neste sábado, 29, no Diário Oficial da União (DOU) o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. Na publicação da edição extra do documento, foi detalhado como foram os cortes. Entre as pastas mais afetadas pelo contingenciamento de verbas estão a da Saúde e a Educação.
- Ministério da Saúde —bloqueio de R$ 452 milhões
- Ministério da Educação —bloqueio de R$ 332 milhões
Os cortes já haviam sido comunicados pelo Ministério da Fazenda na tarde da última sexta-feira 28, mas os contingenciamentos não haviam sido explicados. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
O bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba poderá ser liberada novamente.
Com o novo valor, o governo federal bloqueou, apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões. A pasta justifica que há a necessidade de garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maioria das despesas da União à variação da inflação. Caso ela não seja atendida, membros do Executivo podem ser acusados de crimes de responsabilidade.
Apesar da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a nova âncora fiscal teve modificações no Senado, por isso deve retornar à Câmara para análise antes de ser sancionada pelo presidente. Dessa maneira, a regra do teto de gastos continua em vigor.
Fonte: oantagonismo.
