O presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) informou nesta terça-feira (20) que o governo ainda não estabeleceu um prazo para apresentar uma proposta referente ao mercado regulado de carbono no Brasil. De acordo com Alckmin, o núcleo político está avaliando a melhor abordagem para encaminhar essa medida ao Congresso Nacional.
A opção pode ser por meio de um novo projeto de lei ou através das relatorias de propostas que já estão em tramitação no Legislativo, de forma a incorporar as posições do governo ao texto em negociação com parlamentares.
A implementação de um mercado regulado de carbono tem como objetivo principal estabelecer mecanismos e regras para a precificação e comercialização de créditos de carbono, buscando incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes específicos sobre a proposta do governo e sua estratégia de envio ao Congresso em ajudar o meio ambiente.
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Fonte: pensandodireita.
