A Petrobras anunciou na quinta-feira (25) pediu ao Ibama para reconsiderar o processo de um poço de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do estado do Amapá.
O órgão ambiental havia negado a licença para a estatal perfurar um poço e prospectar petróleo no bloco FZA-M-59, que está a 175 km da costa brasileira.
Segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates, todo o processo de licenciamento “foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente” da estatal.
A insistência da Petrobras em explorar a região gerou um atrito entre os ministérios de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Vieira, e do Meio Ambiente (MMA), que tem Marina Silva à frente.
Segundo o presidente da Petrobras, o debate sobre a liberação da exploração na Foz do Amazona possui “alguns mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos”.
A Casa Civil mediou na terça-feira (23) reunião com representantes do MMA, do MME e do Ibama na tentativa de resolver a questão.
O imbróglio gira em torno, grosso modo, de duas questões: o potencial petrolífero da Margem Equatorial — que parte dos especialistas apontam como “o novo pré-sal” — e a sensibilidade ambiental da região.
À medida que atores políticos puxam a corda a fim de defender seus argumentos, a questão — que já é de notável importância econômica, social e ambiental — ganha relevância política.
O que é a margem equatorial
A Margem Equatorial é uma região situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Próxima à Linha do Equador, a área se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa.
Na costa brasileira, a região abarca a Bacia Potiguar, do Ceará, de Barreirinhas, do Pará-Maranhão e da Foz do Amazonas. A perfuração ocorreria na área desta última, a cerca de 160 km do ponto mais próximo da costa, 500 km da foz do Rio Amazonas e 2.880 metros de profundidade.
Descobertas recentes nas regiões de Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que também fazem parte da margem, esquentam as projeções sobre o potencial petrolífero da área.
Segundo a Petrobras, pelas características do óleo e pela estimativa dos volumes existentes, a Margem Equatorial desperta interesse não só da indústria brasileira, como também do mercado internacional de petróleo e gás.
Todavia, a bacia é considerada uma região de sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação, Terras Indígenas, mangues, corais e esponjas, além de biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
Petrobras e capacidade petrolífera
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
Segundo a estatal, a região “conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros”. “Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional”, diz.
