O deputado Marco Feliciano questionou, da tribuna da Câmara, as motivações de deputados que apoiam o PL da Censura, ao ponto de tentar “tratorar” a aprovação da lei sem debate dos representantes do povo. O deputado questionou: “O que passa pela mente dos brasileiros, principalmente dos Deputados que são contra esse projeto aqui na Casa, é: por que o açodamento na votação desse projeto? Por que não se criou uma Subcomissão ou uma Comissão Especial para se debater junto com a sociedade civil? Se o projeto é tão importante, que toda a sociedade civil se curve diante dele para nós estudarmos”.
O deputado alertou que o texto, além de mutante, ainda pode ser completamente alterado. Feliciano disse: “Esse projeto foi debatido, se não me falha a memória, por menos de 15 pessoas. Eles são os donos do projeto. Aí tentam, dentro da Casa, fazer negociatas com bancadas e com partidos ou, na atmosfera de tentarem modificar o texto, falam que vão seguir aquilo que nós falamos. Todavia nós sabemos que, nesta Casa, mesmo depois que o projeto seja aprovado ou apresentado pelo Relator antes da aprovação, ele passa por uma série de processos, entre eles, a apresentação de emendas e a votação de destaques. Caso haja a modificação que nós queremos aqui nesta Casa, sabemos que o PL não termina aqui, porque ele nasce no Senado, então ele vai voltar para o Senado, e lá o texto pode voltar a ser como era”.
Feliciano chamou a atenção dos colegas: “Fica aqui o meu alerta a todas as bancadas, principalmente as temáticas, como a bancada evangélica, para que nós não caiamos nessa falácia, porque tudo o que for feito aqui e — entre aspas — “acordado” pode, sim, depois ser modificado. O que nós não queremos é perder a nossa liberdade. Precisamos ter a compreensão de que tudo caminha para que o direito de expressão seja de fato cerceado”.
O deputado chamou ainda a atenção da população para os agentes que estão defendendo o projeto, mencionando os artistas da lei Rouanet, a velha imprensa, e “pessoas do alto escalão do Judiciário”. Ele disse: “Quando vemos aqui o Judiciário, pessoas do alto escalão do Judiciário, de toga, caminhar por esta Casa pedindo a aprovação desse projeto, eu me lembro que fizeram a mesma coisa nesta Casa quando fomos votar a questão do v***. Togados caminharam aqui pelos corredores e fizeram o mesmo lobby”.
Feliciano alertou: “Alguma coisa está muito estranha”. O deputado pediu aos brasileiros que cobrem seus representantes e disse: “Qualquer situação que nos leve a tirar o poder da nossa liberdade de expressão que nós temos hoje através da Internet é censura, é ditadura. E nós não vamos aceitar isso aqui no Brasil. Não ao PL das Fake News!”
Fonte: folhadapolitica.