Duas aldeias pertencentes à etnia Xucuru Kariri foram vistoriadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (18), em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas. Os indígenas relataram dificuldades no acesso à água potável, condições físicas das escolas, moradias de taipa, crianças sem registro de nascimento e até disputa de terras. O órgão informou que vai atuar para que as políticas públicas cheguem até as localidades.
As aldeias visitadas foram Mata da Cafurna e Monte Alegre. O objetivo dos integrantes do MPF foi conhecer e diagnosticar as principais dificuldades, além de tratar de questões territoriais e buscar mediação para um conflito interno entre duas famílias existente na aldeia de Monte Alegre.
Problemas encontrados na aldeia Mata da Cafurna
- Dificuldade de acesso à água potável – segundo os indígenas existe apenas um poço artesiano para todas as 160 famílias da comunidade
- Demarcação da terra – a questão foi destacada como um antigo pleito dos Xucuru Kariri. A Funai compartilhou a expectativa de que a homologação da terra seja efetuada ainda no mês de abril.
- Escolas sem estrutura – a aldeia possui uma escola que atende creche, ensino fundamental e ensino médio, tendo concluído, desde 2019, cerca de 300 alunos. No entanto, o espaço é inadequado, sendo que as crianças da creche ocupam o refeitório, não possuem banheiro próprio, além de outras dificuldades. Foi identificada a necessidade urgente de ampliação da estrutura.
- Falta de saneamento e pavimentação
- Precarização da estrutura física do posto de saúde – Mesmo com as dificuldades, há atendimento médico, enfermeiro, agente de saúde e agente de saneamento.
Problemas encontrados na aldeia Monte Alegre
- Dificuldade de acesso
- Habitações precárias – casas são de taipa
- Não há acesso à água potável – existe um poço artesiano, mas que não foi concluído pelo Estado. Na aldeia há apenas uma cisterna que recebe água de carro-pipa uma vez por semana e para abastecer 16 famílias.
- Crianças sem registro – As famílias denunciaram que os bebês recém-nascidos não estão sendo registrados por dificuldades de acesso à documentação indígena necessária, situação que a Funai se comprometeu a solucionar.
Indígenas moram em casas de taipa na aldeia Monte Alegre — Foto: Ascom MPF
Na aldeia Monte Alegre foi identificado ainda um importante conflito entre duas famílias que envolve o uso da terra. Por se tratar de assunto interno sobre a auto organização dos indígenas, não cabe ao MPF ou outra instituição atuar, respeitando a autonomia e autodeterminação dos indígenas.
“Vir aqui foi muito importante, ver as moradias, a dificuldade de acesso. Tudo muito revoltante. Vocês têm direito à moradia digna. Tem poço, tem projeto e a coisa não termina. São vários absurdos que vão se perpetuando e vamos atuar para que as políticas públicas cheguem até vocês”, disse na ocasião o procurador da República Érico Gomes, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas.
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16 famílias moram na aldeia Monte Alegre — Foto: Ascom MPF
Comitê acompanha crise por disputa de terras
O MPF vem acompanhando a questão desde janeiro quando houve uma reunião em Arapiraca para tratar do assunto e os indígenas se exaltaram e tiveram comportamento hostil entre si. O órgão tem tentando viabilizar uma solução para o conflito interno para evitar o aumento da violência e que não seja necessária atuação da força policial e do judiciário.
Nos meses de fevereiro e março foram realizadas seis reuniões para discutir e fomentar a cooperação do Comitê Gestor de Crise na Terra Indígena Xucuru Kariri – Aldeia Monte Alegre. O comitê foi instituído para tentar solucionar a situação denunciada, uma vez que as questões internas devem ser resolvidas internamente, preservando a autonomia e autodeterminação dos indígenas.
Foi sugerida a elaboração de um protocolo de consulta que deve ser elaborado pelos Xucuru Kariri, ouvindo lideranças, anciãos e a comunidade.
Além do MPF, também acompanharam a visita a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena (Sesai/Dsei), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) e Secretaria de Assistência Social do Município de Palmeira dos Índios, todos membros do Comitê Gestor de Crise na Terra Indígena Xucuru Kariri – Aldeia Monte Alegre.
Fonte: G1
