A Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro busca viabilizar um novo concurso público para efetivos. Um pedido para autorização do edital chegou a ser encaminhado pela instituição em 2021.
Porém, inicialmente, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF) foi contrária ao aval. Isso porque o concurso Theatro Municipal RJ violaria o novo regime fiscal.
Para que concursos públicos sejam realizados, dentro desse regime, é preciso apresentar compensação financeira prévia ou inserção da despesa expressamente no anexo de ressalvas do Plano de Recuperação Fiscal (em que estão incluídos os concursos para Polícia Civil e Polícia Militar, por exemplo).
Como o concurso para o Theatro Municipal não atendia a nenhuma dessas hipóteses, violaria as regras do Regime de Recuperação Fiscal. A partir disso, a Fundação tentou a contratação temporária de funcionários pelo período de até dois anos.
O pedido foi atendido e o edital com mais de 100 vagas temporárias foi publicado este ano. Porém, a Fundação Theatro Municipal não desistiu da realização de um concurso para efetivos, uma vez que há necessidade de servidores no longo prazo.
No momento, a tentativa é que o concurso Theatro Municipal RJ seja incluído no plano de ressalvas do Regime de Recuperação Fiscal, que deverá ser atualizado a cada dois anos. As informações foram obtidas por Folha Dirigida por meio de processos que tramitam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Estado.
Em entrevista à Folha Dirigida em outubro de 2021, o secretário de fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, adiantou que o plano poderá ser revisto com a inclusão de novos concursos:
“O novo regime diz que pode fazer concurso para reposição de vagas. Nada impede a publicação de editais, basta que esteja prescrito preliminarmente no Plano de Recuperação Fiscal. A cada dois anos, o Plano será revisto. Então, novos concursos podem ser incluídos”.
Seleção para o Theatro Municipal RJ foi para todos os níveis
O edital do processo seletivo foi publicado em junho com mais de 100 vagas temporárias. A oferta foi para cargos dos níveis fundamental, médio e superior com salários de até R$3,5 mil.
As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:
Nível fundamental:
- Auxiliar de teatro lírico;
- Auxiliar de prevenção;
- Auxiliar administrativo.
Nível médio:
- Assistente administrativo;
- Assistente de Manutenção Teatral;
- Assistente de Montagem Teatral;
- Técnico de produção teatral;
- Assistente de teatro lírico.
Nível superior:
- Músico corista;
- Músico instrumentista;
- Bailarino;
- Médico;
- Técnico de nível superior.
Os salários oferecidos foram de R$1.800 para nível fundamental; R$2.200 para assistente administrativo e assistente de manutenção teatral e R$2.500 para os demais cargos de nível médio; e R$3.500 para nível superior.
A seleção ocorreu, primeiro, pela análise dos currículos dos candidatos. A segunda fase da seleção para o Theatro Municipal RJ, consistiu em:
► Prova Prática para os Músico Instrumentista, Músico Corista, Bailarino, Assistente de Montagem Teatral, Técnico de Produção Teatral, Assistente de Teatro Lírico, Assistente de Manutenção Teatral e Auxiliar de Teatro Lírico.
► Entrevista, para os demais cargos.
O processo seletivo teve como finalidade suprir a defasagem de servidores efetivos em decorrência de aposentadorias, falecimentos e pedidos de exoneração. Além de garantir o pleno funcionamento das atividades operacionais e artísticas.
O último concurso para efetivos do Theatro Municipal ocorreu em 2013. As vagas foram para Instrumentistas, Coristas e Bailarinos.
