Advogado protocola notícia-crime no STF pedindo que Barroso e Fachin sejam investigados por crime eleitoral.
O advogado Arthur Hermogenes encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, solicitando que ambos sejam investigados por suposto crime eleitoral.
A Ministra do Supremo, Carmen Lúcia, pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre ação.
Hermogenes aponta que o Tribunal Superior Eleitoral, estando sob o comando de dois magistrados, do STF, não poderia ter condecorado personalidades, declaradamente defensoras de políticos como o ex-presidente Lula, em pleno ano eleitoral.
“Um membro do Tribunal Superior Eleitoral condecorar ativistas políticos em pleno ano eleitoral, caracteriza sem SOMBRA DE DUVIDAS, grave crime eleitoral, pois, claramente induz a população a acreditar que os condecorados, (ativistas políticos pró-Lula), teriam e tem o ‘aval’ do tribunal e assim favorecendo o outro candidato a disputa eleitoral, tal ‘ATO’ não pode ser aceito, por tratar de crime eleitoral praticado pelos noticiados, com o uso da máquina estatal”, diz texto da ação apresentada.
O advogado refere-se a um evento ocorrido no último dia 28 de março, quando o TSE condecorou com Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil personalidades que se destacam em diversa áreas de atuação. No total foram condecoradas 28 pessoas, que segundo Hermogenes, são ativistas de esquerda.
Entre os homenageados estavam médicos, infectologistas, sanitaristas, jornalistas, deputados, atriz, biólogo, professora, magistrada, apresentadora de TV, economista e um publicitário.
A Corte Eleitoral alegou que tais personalidades receberam a honra em função da “contribuição que deram ao TSE em suas áreas de atuação nas eleições municipais de 2020 e pelo enfrentamento aos desafios impostos pela pandemia de covid-19 pela disseminação de desinformação”.
Arthur Hermogenes Sampaio Junior tenta enquadrar como crime de responsabilidade eleitoral cometido pelos ministros.
