A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18), o texto-base da Medida Provisória que cria o programa Internet Brasil, que pretende promover acesso à internet gratuita a alunos de escolas públicas cujas famílias estão cadastradas em programas sociais. Segundo relator, deputado federal Sidney Leite, o acesso gratuito poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
“A medida pretende ampliar o alcance do programa, cujos beneficiários estão restritos a alunos da rede pública de ensino integrantes de famílias do Cadastro Único, para incluir também aos beneficiários os alunos matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas e os professores da rede pública de ensino”, afirmou.
Nesta quarta, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A MP será enviada ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM).
A iniciativa da MP alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
