Procon Maceió multa a Casal em R$ 760 mil por falta de água em bairros da cidade

O g1 entrou em contato com a Casal para comentar o assunto e aguarda retorno.

A falta de água na parte alta da capital durou mais de dois meses e foi causada pelo rompimento da antiga adutora do Sistema Aviação, que pertence à Casal. O diretor-executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida, disse que a multa da Casal está seguindo os mesmos padrões de penalização usados para multar a BRK.

“As duas empresas concorreram para um incidente que acabou afetando toda a parte alta da cidade, que gerou transtornos e constrangimento para inúmeras famílias no final do ano de 2021. Então, com toda essa má prestação de serviço, as empresas foram autuadas” disse.

O diretor executivo explicou ao g1 que as empresas atuaram no mesmo problema e foram notificadas, antes da multa, na mesma data, no mês de novembro. Cada uma teve 20 dias para responder à notificação, no entanto a BRK Ambiental respondeu com mais antecedência e por isso as multas foram efetuadas em datas diferentes.

“No primeiro momento, elas tiveram prazos semelhantes de resposta, mas a BRK respondeu com antecedência, como nós seguimos uma ordem cronológica dos processos, a decisão administrativa saiu com datas diferentes para as duas empresas, mas sobre a mesma questão, que foi a falta de água na parte alta da capital”, explicou Almeida.

De acordo com o diretor executivo do Procon, os valores das multas administrativas seguem uma portaria onde são avaliados os potenciais econômicos e o grau da lesão aos clientes. Por isso, a multa aplicada à Casal foi mais baixa que a aplicada à BRK.

“Esses fatores de avaliação tiveram grande influência para que a multa da Casal tivesse um valor um pouco menor do que foi o valor da BRK Ambiental”, completou o diretor-executivo.

Depois do recebimento da multa, a empresa tem 20 dias para o pagamento ou para entrar com um último recurso administrativo.