Após a divulgação do “golpe da fruta”, o Procon fez uma fiscalização na quarta-feira (16) para investigar o “golpe da mortadela” denunciado por clientes no Mercado Municipal de São Paulo. Segundo os agentes, os comerciantes do local anunciam o sanduíches de mortadela de uma marca de boa qualidade, porém, não conseguiram comprovar que utilizam produtos da marca.
“Os estabelecimentos anunciam que estão vendendo o sanduiche com a mortadela da melhor qualidade, citam a marca, porém, encontramos a mortadela já cortada, fora da embalagem e sem comprovação da marca que está sendo vendida”, afirmou o diretor-geral do Procon, Fernando Capez.
Capez informou que nenhum estabelecimento chegou a ser multado pela prática, mas a concessionária responsável pela administração do Mercadão foi notificada. “Recebemos a denúncia desse tipo, a fiscalização está percorrendo as barracas para verificar se o produto anunciado é o mesmo que está sendo vendido”, completou.
Na quarta, os agentes também continuaram a fiscalização do “golpe das frutas”. Depois de interditar três barracas na terça, os agentes autuaram mais duas barracas após serem constadas irregularidades. Uma delas estava realizando vendas sem emitir a nota fiscal, já a outra foi multada por manter a balança escondida, impedindo que os consumidores enxergassem o peso do produto.
Capez informou também que algumas barracas estavam com o preço do produto exposto, mas sem indicar se era o valor por quilo ou por grama, confundindo o consumidor.
A concessionária Mercado SP S/A informou que ainda não teve acesso a notificação do Procon.
Boxes interditados
Na terça, a concessionária responsável pela administração do Mercadão interditou os três boxes de comércio de frutas após denúncias recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Mercadão e pelo Procon-SP por conta do chamado “golpe da fruta”. Dez lojistas já tinham sido advertidos e multados pela prática no sábado (12).
Os boxes foram cobertos por uma lona com um aviso: “Interditado por descumprimento no regime interno da legislação vigente”.
Segundo a concessionária, as lojas ficam interditadas até demostrarem que os problemas denunciados foram corrigidos. Depois, é analisado se as pendências foram realmente solucionadas e, se for o caso, é permitida a reabertura.
“Só vão ser reabertas quando eles comprovarem quando efetivamente consertaram o que foi denunciado, só assim irão reabrir, e será desse forma assim em diante. Temos canais pela internet, e-mail, fisicamente também recebemos muitas queixas”, afirmou Alexandre Germano, diretor-presidente da concessionária Mercado SP S/A.
Alexandre informou também que a demanda de frequência no setor de frutas do Mercado Municipal vem caindo. “As pessoas estão evitando passar no local por medo de ser lesado. Mas ainda assim não podemos generalizar, nem todos os comerciantes fazem a mesma coisa, são práticas pontuais, não é todo o setor de fruta que comete isso”.
O consumidor que se sentir forçado a comprar pode registrar uma reclamação no Procon-SP. O órgão informou que acompanha o caso de perto e começou a fazer fiscalizações com agentes a paisana. Uma cartilha que foi divulgada no site do Procon deixa claro quais são as obrigações do comerciante:
- É dever do estabelecimento informar o consumidor sobre o preço dos produtos antes da efetivação da compra. Além disso, produtos oferecidos para degustação – sem que o consumidor solicite – são considerados amostra grátis e não deverão ser cobrados.
- É dever do estabelecimento afixar os preços dos produtos oferecidos ao público consumidor de modo que seja possível identificar o valor sem necessidade de qualquer esforço para a sua compreensão – a informação deve ser correta, clara e estar próxima ao produto. O objetivo é garantir que o consumidor visualize o preço sem ajuda do comerciante e antes de decidir pela compra.
- O preço à vista deve sempre ser divulgado e, se houver opção de parcelamento, deve haver a divulgação de suas condições: número e valor das prestações, taxa de juros e demais acréscimos ou encargos, bem como o valor total a ser pago com o financiamento.
Segundo os comerciantes do Mercadão, falta fiscalização da administração para impedir a sublocação de barracas, que segundo eles desencadeiam alguns problemas como os dos presos abusivos dos produtos. A concessionária informou que a sublocação é proibida e está monitorando a prática, inclusive, uma das barracas interditadas foi fechada também por esse motivo.
Fonte: TerraBrasilNoticias
