TCE E MPE PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS
O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) solicitou, por meio do Ministério Público do Estado (MPE/AL), que a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) forneça dados sobre a vacinação contra a Covid-19 nos 102 municípios do estado, dentro de um prazo de 72 horas.
Conforme a solicitação, o TCE quer saber a quantidade de vacinas recebidas ou adquiridas pelos Municípios, além do percentual de vacinados e o cronograma de imunização.
Considerando a competência atribuída por força da Lei Estadual nº 5.604, de 20 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas), bem como o contido no art. 9º, XIV, da Lei Complementar Estadual n. 15/96 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas), foi solicitado com o prazo de 72 horas a relação dos municípios alagoanos, contendo a quantidade de vacinas recebidas ou adquiridas, cronograma de vacinação atual e percentual de vacinados contra o vírus Sars-Cov-19 e Influenza”, frisou o TCE/AL.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o proposito do pedido vem da necessidade de elaboração de Planos de Preparação para Enfrentamento de Pandemia, flexíveis e capazes de dar as respostas que o problema requer.
O TCE/AL divulgou a informação na tarde desta segunda-feira (10). A AMA ainda não se pronunciou sobre a solicitação do Tribunal de Contas de Alagoas.
Fonte: AVozDaSaudeAl
