O Ministério Público Federal (MPF) cobrou, nesta segunda-feira (6), explicações à Prefeitura de Maceió, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e à BRK Ambiental sobre o despejo de esgoto na praia da Ponta Verde, no domingo (5). A Procuradoria também quer saber o que os órgãos fizeram ou o que vão fazer para resolver a situação.
A reportagem entrou em contato com os citados para saber se foram notificados. Até a última atualização, apenas a BRK havia respondido, informando que recebeu o ofício enviado pelo MPF e que prestará todos os esclarecimentos dentro do prazo determinado (confira a nota na íntegra ao final do texto).
Ao IMA, o órgão pediu a remessa de todos os documentos sobre o vazamento de esgoto, como também os esclarecimentos sobre as causas do vazamento. À BRK, o MPF também quer saber o que houve no local.
A Procuradoria questionou ainda à Secretaria Municipal de Promoção do Turismo (Semtel) e à Secretaria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) sobre as causas, as medidas que foram e serão adotadas para solucionar o problema, como o vazamento afetou a balneabilidade da praia e o que será feito em relação aos banhistas.
Também foram solicitadas cópias das atas das reuniões realizadas nos dias 13 e 20 de outubro deste ano sobre as línguas sujas na praia, como também a cópia do compromisso de cooperação firmado com a BRK.
“A situação é grave e exige maiores explicações, especialmente quando se observa que a Estação Elevatória mais próxima à localidade do ocorrido, situada na Av. Sílvio Carlos Viana, ao lado do Restaurante Lopana, encontra-se inoperante, sem bombas e sem painel de comando, como descreveu a BRK Ambiental no Relatório Descritivo das Estações Elevatórias de Drenagem Pluvial de Maceió”, disse a procuradora da República, Juliana Câmara.
Todos os órgãos e a empresa BRK têm um prazo de cinco dias para responder às demandas solicitadas pelo MPF.
O problema aconteceu no domingo, no aniversário de 206 anos da cidade. Um vídeo divulgado nas redes sociais por banhistas mostrou o momento que o esgoto invade a areia da praia de Ponta Verde por meio de uma galeria de água pluvial.
O IMA autuou a prefeitura pelo lançamento de afluentes no meio ambiente. Fiscais e técnicos do instituto estiveram no local para coletar amostras. O laudo deve ficar pronto em quatro dias.
A prefeitura informou que, a partir desta segunda, o município vai intensificar fiscalizações na área e contará com uma força tarefa para combater ligações clandestinas de esgoto.
Polícia Federal realiza inspeção na praia
Uma equipe da Polícia Federal esteve na tarde desta segunda na praia para um trabalho pericial nos locais da orla com sinais de poluição. O objetivo foi coletar amostras e vestígios para a realização de perícias.
Segundo a PF, as amostras servirão para comprovação de eventuais danos, causas e consequências dos possíveis crimes ambientais relatados nos últimos dias.
Leia a íntegra da nota da BRK Ambiental:
A BRK informa que recebeu o ofício enviado pelo Ministério Público Federal, no começo da tarde desta segunda-feira (06), e que prestará todos os esclarecimentos dentro do prazo determinado sobre este e qualquer tema relacionado à prestação de serviço de distribuição de água e de esgotamento sanitário, assumidos no dia 1º julho de 2021.
A concessionária esclarece, desde já, que a situação ocorrida na Praia de Ponta Verde nesse domingo (5) não está relacionada a nenhuma ocorrência de extravasamento no sistema de esgotamento sanitário operado pela empresa em Maceió. Trata-se de um evento ocasionado pelas fortes chuvas e resultaram no transbordamento das redes de drenagem, que são operadas pela Prefeitura.
Fonte: G1