A prefeitura de Maceió determinou a retomada do trabalho presencial de servidores da educação, inclusive professores. O decreto da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (5).
A determinação se refere aos trabalhadores que ficam na Semed e nas unidades escolares da rede municipal de ensino. As atividades presenciais estão suspensas há mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus.
A prefeitura já havia anunciado o retorno das aulas presenciais para o dia 23 deste mês. Serão atividades presenciais e não presenciais com até 60% dos estudantes em sala de aula e os outros 40% no ensino remoto. Eles farão um sistema de revezamento diário.
Segundo a publicação desta quinta, a determinação segue o que consta no decreto do dia 17 de abril deste ano, que estabelece o retorno dos servidores ao regime de trabalho presencial, desde que já estejam imunizados contra a Covid.
A portaria não explica se os trabalhadores devem ter a vacinação completa, já que para estar completamente imunizado contra o coronavírus, é preciso ter tomado as duas doses do imunizante, exceto aqueles em que o fabricante indica dose única.
O decreto traz ainda que as gestantes devem permanecer em teletrabalho, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, conforme lei federal de maio deste ano. Além disso, os servidores que estiverem com problema de saúde e não puderem voltar ao trabalho presencial, devem apresentar atestado médico e passarem por uma avaliação da Perícia Médica Oficial do Município.
fonte: g1
