A delegada Ana Luíza Nogueira informou nesta quinta-feira (29) que o organizador da festa clandestina realizada em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió, será indiciado pelos crimes de infração de medida sanitária e de perigo à vida ou à saúde.
Além do organizador, que não teve o nome revelado, outras pessoas prestaram depoimento sobre o evento, que reuniu várias pessoas e descumpriu as regras sanitárias previstas no protocolo estadual contra a Covid-19 (veja imagens no final do texto).
“Continuamos ouvindo pessoas sobre o caso. O organizador já foi ouvido e será indiciado. Estamos aguardando resposta a alguns ofícios enviados a setores públicos e responsáveis”, explicou a delegada.
Os crimes pelos quais o organizador será indiciado estão previstos no Código Penal e aplicados durante a pandemia da Covid-19. O crime de perigo à vida ou à saúde é quando a pessoa é responsável por expor a vida ou a saúde de outra a perigo iminente.
A prática do crime de infração de medida sanitária foi estabelecida para prevenir a propagação de doença contagiosa (prevista no artigo 268 do Código Penal), o crime previsto no artigo 288, do Código Penal, de organização criminosa.
A festa de música eletrônica, que aconteceu no dia 17 deste mês, foi marcada por aglomeração e muita gente sem máscara.
O Ministério Público do Estado (MP-AL) determinou a abertura de procedimento para investigar as responsabilidades e apuração dos possíveis crimes cometidos na festa.
Fonte: G1
