A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPU) recomendou nesta sexta-feira (12) que a Prefeitura de Maceió garanta o funcionamento dos equipamentos e serviços prestados pela Casa de Ranquines, fraternidade religiosa que acolhe em média 280 moradores de rua e que corre o risco de fechar as portas por falta de recursos.
“Existe a possibilidade de encerramento das atividades por suposta ausência de repasse financeiro federal e ausência de condições financeiras dos gestores para garantir, sem ajuda do poder público, o funcionamento pleno do abrigo”, disse o defensor público Diego Bruno Martins Alves.
A Reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maceió, às 11h40, e aguarda resposta.
Na recomendação, ele cita que a prefeitura recebeu o repasse emergencial do Governo Federal no valor de mais de R$ 10 milhões. De acordo com o defensor, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) concordou em reprogramar a execução de parte dos recursos para a Casa de Ranquines. No entanto, até agora, só foi garantida uma remessa diária de quentinhas para 200 pessoas.
“Essa quantidade é insuficiente para o atendimento da demanda, tendo em vista que são quase 300 usuários e eles necessitam de, no mínimo, três refeições por dia”, disse o defensor.
No texto, o defensor público citou ainda os riscos para os moradores de rua e a situação de calamidade pública no município causada pela pandemia do coronavírus.
A Defensoria deu prazo de 24 horas para que a prefeitura responda ou informe se a recomendação será aceita.
Fonte: G1
