Em atuação há 1 ano, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, da petroquímica Braskem, já resultou em 8.515 famílias dos bairros de Maceió afetados por rachaduras provocadas pela exploração de sal-gema. Cerca de 10 mil imóveis estão na área de desocupação.
Criado em dezembro de 2019 para atender aos moradores da área de resguardo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, o programa foi ampliado para incluir as áreas definidas no mapa de desocupação da Defesa Civil, dentro de um acordo assinado com os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas, e as Defensorias Públicas da União e de Alagoas, que fiscalizam seu andamento.
Desde o mês de abril, quando a desocupação das áreas prioritárias definidas nesse acordo foi concluída, 3.175 propostas de indenização foram apresentadas para essas famílias. Desse total, mais de 2,6 mil já foram aceitas, o que representa R$ 358 milhões de reais em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados.
Segundo a Braskem, todos os 2.388 imóveis da área de resguardo e das zonas A, B, e C estão desocupados. Também já foram realocadas 5.148 famílias das zonas D e E. As zonas F e G, que entraram no Programa em outubro, tiveram todos os 2.373 imóveis identificados e seus moradores já passaram pela pesquisa familiar.
Ainda segundo a empresa, cerca de 550 propostas financeiras estão sendo apresentadas às famílias a cada mês. O índice de aceitação dessas propostas é de 99,8%.
Na última sexta-feira (11), a Defesa Civil divulgou uma atualização do mapa, ampliando a área de criticidade 00 (para desocupação) em 586 lotes, e determinando os limites da área de criticidade 01, com 1.417 lotes (para monitoramento).
Central do Morador e outros serviços
Para atender às famílias com privacidade e comodidade, a Central do Morador, localizada no Ginásio do Sesi, no Trapiche da Barra, foi montada em dezembro de 2019. O espaço tem mais de 100 salas de atendimento, onde foram concentrados serviços como regularização de documentos e dos imóveis, abertura de conta bancária, apoio de assistentes sociais e psicólogos e acesso aos representantes da Defensoria Pública – com transporte gratuito dos quatro bairros.
Em razão da pandemia, a Central do Morador foi temporariamente fechada em março, mas todos os serviços foram mantidos, sendo hoje feitos por telefone, internet ou por meio dos técnicos sociais, em contato com as famílias.
Desde o início do programa, a Braskem também criou um serviço de atendimento telefônico para facilitar o contato dos moradores sobre todos os assuntos relacionados ao Programa de Compensação Financeira e as ações da empresa nos bairros. O número 0800 006 3029 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Todas as ligações são gratuitas.
Fonte: G1
