O Corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, determinou o afastamento cautelar do juiz José Braga Neto da Vara de Execuções Penais. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16).
A decisão monocrática, que passa a valer imediatamente, foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-AL).
Para o afastamento, o corregedor-geral considera as evidências levantadas pela Polícia Civil na operação Bate e Volta, que apura a participação do magistrado e de seu filho, o advogado Hugo Braga, em um esquema de extorsão de presos que seriam beneficiados com transferências entre as unidades prisionais do estado.
Trecho da decisão do corregedor-geral afirma que o esquema investigado pela Polícia Civil foi delatado pelos demais Juízes que estão à frente da Vara de Execuções Penais.
A operação Bate e Volta prendeu, no dia 3 de junho, advogados suspeitos de participar do esquema. Segundo as investigações, eles extorquiam presos com a promessa de transferências e progressão de regime e usavam como garantia a influência que tinham.
Hugo Braga chegou a ser considerado foragido, mas se apresentou à Polícia Civil e, na sequência, conseguiu alvará de soltura assinado pelo desembargador Washington Luiz.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Washington Luiz e o juiz José Braga Neto. O procedimento quer esclarecer as informações divulgadas sobre a possível participação deles no esquema Segundo o CNJ, há a suspeita de que o juiz Braga Neto teria tentado intervir nas investigações para ajudar o filho.
Eles têm até 15 dias para responder aos questionamentos do CNJ.
Fonte:G1
