O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, até a manhã desta sexta-feira (27), 65 denúncias de empresas que estão descumprindo as normas de combate ao avanço do novo coronavírus e colocando a saúde dos funcionários em risco. As denúncias foram recebidas dentro do período de 10 dias.
Segundo o levantamento feito pelo MPT, há casos de aglomeração de trabalhadores, empregados do grupo de risco tendo contato direto com o público externo, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e funcionários sendo proibidos de utilizar máscaras.
“Estamos preocupados com a saúde dos trabalhadores, principalmente neste momento de emergência sanitária, e estamos atuando para que essas irregularidades sejam sanadas. Nosso objetivo também é encontrar soluções diante da crise econômica que afeta empregadores, já que os impactos no setor, certamente, deverão atingir a classe trabalhadora”, disse o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo.
Ainda de acordo com o MPT, as irregularidades envolvem escolas e universidades, hospitais, indústrias, loja de departamento, empresa de telemarketing, supermercados, usina, construtora, empresas de transporte e outros estabelecimentos ligados a comércio e serviços e também órgãos públicos.
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas reforça que desde o dia 20 de março expediu uma recomendação que orienta que empresas e gestores municipais adotem essas medidas de prevenção, a exemplo de lavatórios com água, sabão e álcool 70% a seus empregados, flexibilização da jornada de serviços que não estão em funcionamento regular, permissão do trabalho remoto, entre outras.
O MPT reforça também que disponibilizou três canais para a denúncia de irregularidades trabalhistas relacionadas ao descumprimento dessas medidas, já que suspendeu o atendimento presencial ao público.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones (82) 2123-7900 (Maceió) e (82) 3482-2900 (Arapiraca), de segunda a sexta, de 8h às 14h; pelo site www.prt19.mpt.mp.br; e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS.
Fonte:G1
