O Ministério Público do Estado (MP-AL) notificou a guarda municipal de São José da Laje, na Zona da Mata de Alagoas, pela instalação de um contêiner que estaria sendo usado para deter infratores durante o carnaval.
A promotoria do município recebeu a denúncia no sábado (22). No mesmo dia, o promotor do município, Carlos Eduardo Baltar Maia, emitiu uma notificação para que o contêiner não fosse usado.
A reportagem do G1 entrou em contato com a guarda municipal pelo telefone passado pela assessoria da prefeitura, mas não conseguiu.
Segundo o MP, o promotor acionou a guarda assim que tomou conhecimento do caso para que o equipamento não fosse usado. Ele também orientou que fosse escolhido outro espaço para abrigar pessoas detidas. O promotor também orientou que as pessoas que fossem presas fossem encaminhadas para a delegacia.
Na notificação, o órgão expôs o equipamento não tinha condições para abrigar pessoas apreendidas e que isso fere os princípios da dignidade humana.
Depois da notificação, o contêiner foi interditado. Segundo testemunhas, ele chegou a ser usado no primeiro dia de festa, que começou na sexta-feira (21), mas o MP não confirmou a informação.
Fonte:G1
