A Agência Reguladora de dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e outros órgãos do governo estadual e de prefeituras realizam nesta quarta-feira (13) uma operação para coibir o transporte irregular de passageiros em Maceió e no interior. Até as 11 horas, 3 veículos tinham sido apreendidos.
A ação começou na terça (12). Os locais de abordagem da fiscalização são estratégicos, em pontos comuns de desembarque desses transportes particulares, na capital e da região metropolitana.
Os fiscais apreenderam na BR-104, próximo à cidade de Rio Largo, uma van particular que iria de Maceió para Garanhuns (PE) e uma doblò vinda de Canhotinho (PE) para Maceió (transporte interestadual), além de uma doblò fazendo lotação irregular de passageiros de Messias para Maceió.
Segundo o presidente da Arsal, Ronaldo Medeiros, esse tipo de transporte representa risco para os usuários.
“Os veículos clandestinos não oferecem segurança nenhuma; na maioria das vezes, os carros estão sem vistoria e os motoristas, inabilitados para o serviço, colocando em risco a vida dos passageiros”, explica o presidente.
Os motoristas flagrados na ação terão os veículos apreendidos e serão conduzidos à Delegacia Especializada da Polícia Civil. Eles serão enquadrados por executar serviço de transporte de passageiros sem autorização e por infringir o Código de Trânsito Brasileiro, que considera infração média o transporte remunerado de pessoas ou bens sem o devido licenciamento, atribuindo-lhe como pena multa e retenção do veículo.
A ação conta com o apoio do Procon Alagoas, das polícias Civil e Militar, do Ministério Público Estadual, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), do Batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Policial Rodoviário (BPRv), além do Grupamento de Ações Táticas de Transportes (GATT).
fonte: G1
