O prefeito Rui Palmeira (PSDB), denunciou nesta sexta-feira (2) que o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não repassa verbas estaduais para o tratamento de pacientes com câncer em Maceió (AL), há mais de um ano. A denúncia foi feita durante entrega de viaturas à Guarda Municipal, quando o prefeito tucano alertou que o problema ameaça o tratamento de pacientes com câncer na capital alagoana.
“Maceió deveria pagar metade e o Estado outra metade. Infelizmente, essa metade do Estado não chega há mais de 12 meses. Chegamos a antecipar a parte do Município para cobrir a do Estado no pagamento, mas não temos como fazer isso agora. O Governo [de Alagoas] faz propaganda do ajuste fiscal, de que está com dinheiro sobrando, então se dinheiro não é problema que pague essas verbas”, cobrou Rui Palmeira.
Segundo o prefeito, a dívida diz respeito a sessões de quimioterapia e radioterapia realizadas pelos hospitais que prestam esse tipo de tratamento, principalmente o setor de oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió. E os repasses do Governo Federal não têm chegado em montantes suficientes para cobrir os custos do tratamento.
“Isso causa muito transtorno, a paralisação de tratamento e sabemos que isso não pode acontecer. Fazemos apelo para que o Governo coloque em dia. A gente apela para que o Estado cumpra com seu papel. É muito triste quando a gente vê que o Estado fala em ajuste fiscal, mas quem não pode pagar essa conta é a população. Vínhamos evitando trazer essa questão ao conhecimento da imprensa, mas, infelizmente, estamos no segundo secretário de Saúde que não consegue resolver isso, apesar da boa vontade dele”, apela Rui Palmeira, se referindo ao secretário da Saúde de Alagoas, Alexandre Ayres.
Problema mais amplo
O secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, confirmou a denúncia do prefeito, afirmando que o tema foi tratado ontem (1º) em uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), e que deve conversar nesta sexta com o secretário estadual da Saúde. E ainda disse que espera desde janeiro que o governo estadual cumpra sua obrigação de informar aos municípios quanto em verbas será repassado pelo estado.
“O Estado nos deve várias coisas. A primeira delas que é obrigado a dizer em janeiro o quantitativo das verbas destinadas à saúde que serão repassadas aos 102 municípios. Estamos no dia 2 de agosto e até agora isso não foi feito. Vou ter uma conversa com o secretário para ver se vai ou não vai. Já conversei pessoalmente com o governador e vou ver se isso está resolvido ou não”, disse Nonô.
Sobre a falta de repasses para o tratamento de pacientes com câncer, o secretário disse que tem coberto as despesas, porque tem remanejado recursos de outras áreas. “Racionalizamos os gastos. Fiscalizamos até o último tostão, então tem dado. Mas, toda vez que o Estado deixa de repassar qualquer quantia, é uma quantia que vou retirar de outra fonte para fazer esses pagamentos. A Prefeitura não deve um centavo a prestador nenhum”, afirmou o secretário municipal.
O Diário do Poder solicitou um posicionamento oficial à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e aguarda uma posição sobre a denúncia do prefeito de Maceió, Rui Palmeira.
fonte: DiarioDoPoder
