Integrantes de entidades sindicais, professores, funcionários e alunos do ensino público federal, estadual e municipal realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (15) no bairro do Farol, em Maceió, contra o bloqueio nos recursos da Educação anunciado pelo MEC. Atos semelhantes acontecem em outras cidades do país.
A concentração começou por volta das 7 horas, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), o maior complexo de escolas públicas do estado, de onde saíram em caminhada até o Centro. Às 9h30, a organização do movimento afirmou que participavam 2 mil pessoas, mesmo número de participantes estimado pela Polícia Militar.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) teve R$ 39 milhões bloqueados, e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), R$ 18 milhões.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
fonte: G1
