O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 3º Promotoria de Justiça da Capital, participou, nesta sexta-feira (01), de uma fiscalização para averiguar a suposta utilização de bromato de sódio na produção de misturas utilizadas para fabricação de pães. A substância pode afetar a saúde do consumidor e vem sendo utilizada indiscriminadamente. A ação, batizada de Pão Nosso, aconteceu em uma distribuidora de produtos de panificação, que fica no bairro da Levada, onde também funciona uma fábrica do composto, que é revendido para padarias de todo estado. No local foram recolhidas 11 embalagens do componente químico e mostras do produto fabricado para a realização de análise laboratorial.
Além do MPE/AL participaram da fiscalização o Procon/AL, Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen) e Vigilância Sanitária Municipal de Maceió, que tiveram o apoio de duas guarnições da Polícia Militar de Alagoas. “Recebemos uma denúncia anônima da prática de utilização de bromato de sódio em misturas para fabricação de pães. Sabemos do perigo para saúde do consumidor que é a utilização desse químico. Portanto, instaurei um procedimento para que a situação fosse investigada. Se comprovado o fato adotaremos as medidas que cabem a este tipo de prática”, declarou o promotor de justiça Max Martins, da 3º Promotoria de Justiça da Capital que tem atribuição para atuar defesa da ordem econômica e das relações de consumo.
Um detalhe que chamou atenção dos fiscais é que nenhuma das 11 embalagens apreendidas tinha rótulos ou dados sobre o fabricante, a única informação era uma espécie de carimbo com o nome do produto e avisando que ele é de origem chinesa.
O promotor explicou ainda que nos últimos anos poucas panificações compram os insumos separados para a fabricação do pão. Os panificadores têm dado preferência para misturas já prontas, o que torna a produção das massas de pães mais rápida e rentável. “Até ai tudo bem. Inclusive há normas que regulamentam isso, com uma lista de itens que podem ser utilizados nessas misturas prontas. Acontece que o bromato de sódio não está nessa lista. E vale salientar que existem no mercado produtos que não utilizam o bromato ”, explicou.
O bromato de sódio é reconhecidamente um componente que causa danos à saúde humanam, inclusive podendo provocando o surgimento de células cancerígenas. Os fiscais desconfiam que alguns fabricantes supostamente substituem o fermento biológico, geralmente utilizado no preparo das massas prontas, pelo bromato, Isso por que, a substância química deixam os pães maiores, com maior durabilidade e mais crocante. Eles ainda alertam que alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, segundo legislação específica, com pena de 5 a 15 anos de prisão.
Os donos da empresa fiscalizada receberam notificações e um prazo para presentar as documentações exigidas.
Assessoria
