A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município (DOM), o edital de convocação para a eleição dos representantes das organizações não governamentais, que atuarão no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) no biênio 2018-2020.
Poderão se inscrever as organizações da sociedade civil de e para pessoas com deficiência comprovadamente sem fins lucrativos que desenvolvam suas atividades no município de Maceió. Estas poderão habilitar-se como candidatas e eleitoras ou apenas como eleitoras dos segmentos que atuam, desde que cumpram os requisitos indicados no Regimento Eleitoral.
As instituições deverão se apresentar à comissão eleitoral, munidas da documentação exigida no edital, que está disponível no site http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/pdf/2018/05/Diario_Oficial_04_05_18_PDF.pdf das páginas 12 a 14.
O período de inscrições será de 22 a 23 de maio, das 9h às 14h, na sede do Conselho Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na Avenida Comendador Leão, n°. 1.383 , Poço.
A Comissão Eleitoral terá até o dia 28 de maio para certificar ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência sobre o resultado do processo de habilitação, para o fim de imediata publicação no Diário Oficial do Município.
Os representantes das instituições habilitadas serão eleitos em assembleia, que acontecerá no dia 4 de junho, das 9h às 11h, na Semas. Esses representantes serão escolhidos dentre os que atuam nos segmentos da área de deficiência auditiva, visual, intelectual, nas áreas de síndromes, deficiência física e deficiência por causas patológicas. Cada eleitor votará em uma entidade por segmento e nos segmentos de deficiência poderá votar em até duas entidades. Serão preenchidas 7 vagas do colegiado.
