Num cenário de crescimento populacional e restrições de recursos naturais, a articulação entre o governo e o setor privado é imprescindível para ampliar o fornecimento de água e esgoto tratado na América Latina. Somente essa interação permitirá desenvolver soluções que impeçam ou amenizem o aumento de tarifas. Essa foi a conclusão de especialistas, representantes de governos e empresários que debateram hoje (20), no 8° Fórum Mundial da Água, as perspectivas de financiamento de investimentos hídricos no continente.
A diretora de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos disse que a tarifa de água no Brasil é baixa em relação à maioria dos outros países e insuficiente para universalizar o acesso à água e ao saneamento no país.
“Nos países com 100% de cobertura, a tarifa média de água e esgoto era de US$ 6 por metro cúbico nos anos 2000. No Brasil, a tarifa somada hoje dá em torno de R$ 6 por metro cúbico, o que equivale a pouco menos de US$ 2”, declarou a diretora do banco de fomento. Segundo ela, o financiamento público pode ser uma saída para estimular os investimentos das companhias de saneamento, mas a falta de capacidade das empresas estatais em conseguirem linha de crédito representa um entrave.
“No ano passado, o BNDES desembolsou cerca de R$ 70 bilhões. Menos de 1% foi para projetos de saneamento. De modo geral, os agentes do setor têm baixíssima capacidade de tomar financiamento”, disse Marilene. Segundo ela, as restrições atingem principalmente as estatais de saneamento de médio e de pequeno porte. “As empresas privadas, que atendem somente 5% da população brasileira, concentraram 54% do valor financiado no ano passado”, acrescentou.
Entre as empresas públicas de saneamento, detalhou Marilene, somente as quatro maiores do país têm linhas de crédito com o banco. Para a diretora do BNDES, a burocracia nas companhias públicas estaduais e municipais desestimula a concessão de empréstimos. “Enquanto os desembolsos do banco para projetos de empresas públicas duram oito anos, as empresas privadas executam os projetos em dois ou três anos”, declarou.
Para estimular os empréstimos para o setor, o banco aumentou o prazo de 20 para 34 anos e reduziu o spread (diferença entre os juros que paga para captar os recursos e o que empresta) de 1,7 para 0,9 ponto percentual.
