O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) emitiu nesta segunda-feira (18) uma nota sobre os salários de juízes e desembargadores. Levantamento realizado pelo jornal O Globo apontou que os magistrados recebem os seus subsídios acima do limite.
O Judiciário alagoano informou que é a informação está equivocada e que seus desembargadores e juízes recebem dentro dos limites constitucionais. De acordo com a presidência do Poder Judiciário, os servidores recebem os seus subsídios dentro dos limites constitucionais e legais, inclusive quanto ao teto determinado pelos rendimentos brutos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Por fim, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça, o TJ/AL é um dos tribunais nacionais com o menor custo por magistrado, o que revela a perfeita adequação legal dos subsídios e vantagens pagos aos magistrados alagoanos”, concluiu a nota enviada à redação da Gazetaweb.
De acordo com O Globo, o salário dos juízes alagoanos que ganham acima do teto constitucional é formado de 73% de salário-base, 14% de indenizações (auxílios) e 12% de direitos eventuais.