A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no dia 10 de outubro o recebimento de uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que poderá se tornar réu na Lava Jato pela primeira vez. Ele é alvo, ao todo, de 17 inquéritos e uma ação penal no Supremo.
Nesta denúncia, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que Renan Calheiros cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teria recebido propina de R$ 800 mil por meio de doações da empreiteira Serveng. O deputado Aníbal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros.
No pedido, o PGR solicita ainda a perda das funções públicas dos parlamentares. Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio político ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licitações da estatal.
Além do relator, Edson Fachin, os ministros que compõe a Segunda Turma e participarão do julgamento são Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Aníbal Gomes negou envolvimento em qualquer irregularidade. Ele confirmou ter acompanhado representantes da Serveng numa reunião com Paulo Roberto Costa, mas teve como objetivo apresentar o projeto de um porto com investimento privado e questionar se a Petrobras tinha interesse em alugar um ponto do empreendimento.
