O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu, nesta terça-feira (23), o recurso contra a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no episódio envolvendo a compra de um tríplex no Guarujá (SP).
A decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba é de primeira instância e, agora, será analisada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que é de segunda instância. O caso de Lula foi distribuído para o gabinete do relator João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato no segundo grau. O tempo de um julgamento no TRF-4 demora cerca de um ano.
O desembargador deve abrir prazo para que a defesa e o Ministério Público se manifestem. Em seguida, o relator analisará as provas, ouvirá os advogados, e o MP elabora o seu voto, que pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente.
Assim, após o voto do relator ser elaborado e revisado, o processo vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma , formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.
iG
