No fim da tarde desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados retomou o debate sobre a reforma política . Depois de seguidos adiamentos, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) finalmente decidiu pela votação.
O Plenário da Câmara aprovou a proposta do relator, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que propunha o fatiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição que sugere uma reforma política por temas. Foram 241 votos favoráveis contra 209 contrários.
Segundo o substitutivo do deputado, a proposta aprovada na comissão especial cria um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais e muda a forma de escolha de representantes proporcionais (deputados e vereadores), estabelecendo o sistema majoritário, quando vence quem tem mais votos, para esses cargos em 2018 e em 2020, o “ distritão ”, além do distrital misto dali em diante.
Com a decisão do Plenário por analisar cada assunto por vez do parecer de Cândido, o primeiro tema a ser discutido será o percentual do fundo eleitoral a ser criado. De acordo com o deputado do PT, o valor do fundo deverá ser de 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses. Em 2018, o total seria de R$ 3,6 bilhões.
Porém, a medida não foi bem aceita pela opinião pública e a definição do percentual não atingiu popularidade entre os parlamentares. Por isso, os deputados pretendem tentar a aprovação de um destaque que determine que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
iG
