Procuradores do MPF (Ministério Público Federal) que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro contestaram o habeas corpus concedido ao empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles também querem o impedimento do magistrado em processos que envolvam Barata, preso na Operação Ponto Final.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), os procuradores divulgaram nota detalhando as contrariedades sobre a participação de Gilmar Mendes no processo envolvendo Barata Filho, que foi preso preventivamente no início de julho. Ele é suspeito de participar de um esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo estadual com empresas de transporte público.
Na quinta-feira (17), atendendo a um pedido da defesa de Barata, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário. No entanto, a decisão não fui cumprida porque o juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, expediu uma nova decisão mantendo a prisão de Barata.
“Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17) pelo ministro Gilmar Mendes, os membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase 10 anos no estado”, diz a nota.
Os membros da Lava Jato ressaltaram que Mendes deveria se declarar impedido de atuar no processo, uma vez que sua esposa participa de escritório de direito que advoga para a família Barata. Pedem ainda para que Rodrigo Janot, responsável pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ajuíze ação para o afastamento de Gilmar Mendes do caso.
iG
