O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que apure uma denúncia contra o desembargador Tutmés Airan. Ele é acusado de ter cobrado um valor para julgar favorável recurso impetrado no TJ. O magistrado, por meio da assessoria de comunicação do tribunal, emitiu uma nota em que nega a acusação.
A advogada Adriana Mangabeira Wanderley diz que Airan, através de um escritório de advocacia, estaria pedindo o pagamento de uma quantia para que julgasse favorável um recurso impetrado por ela junto ao TJ. Fazem parte do escritório os advogados Nivaldo Barbosa, Luis Medeiros e Lucas Almeida, enteado do desembargador.
A decisão encaminhada ao TJ, datada de 1º de agosto, o ministro João Otávio Noronha, afirma que “é prudente a apuração da denúncia”.
Tutmés Airan recorda ter identificado que o referido processo foi julgado sem que tivesse sido esgotada toda a fase de produção de provas, “ferindo o contraditório e a ampla defesa”. E determinou o bloqueio dos honorários, com o valor depositado em juízo, onde deve permanecer até o julgamento do mérito.
