A desembargadora Elizabeth Carvalho emitiu um novo habeas corpus, nesse domingo (6), liberando outro ex-gestor. Desta vez, José Jacob Brandão, de Mata Grande, que é era considerado foragido da justiça por estar envolvido no mesmo esquema de desvio na área de saúde que chega a R$ 3 milhões, foi o sortudo da vez.
Segundo a decisão “a prisão preventiva do acusado, com fundamento na garantia da ordem pública, ou mesmo para assegurar a instrução criminal, não deve subsistir, haja vista que as circunstâncias fáticas e, sobretudo, as condições subjetivas favoráveis do paciente não põem efetivamente em risco a ordem pública”.
O MPE-AL informou que vai interpor recurso contra a liminar concedida, uma vez que o beneficiado Jacob Brandão era considerado foragido da justiça e estava na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de desvio de recursos, de mais de R$ 3 milhões, que deveriam ter sido investidos na área da saúde, mais precisamente para a compra de medicamentos para pacientes em tratamento.
